Foi publicada na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado da Paraíba a portaria que estabelece os procedimentos de inscrição e os critérios para a concessão do Programa Bolsa Esporte. A iniciativa é regulamentada pela Lei Estadual nº 11.692/2020, de 13 de maio de 2020, e visa beneficiar atletas e técnicos paraibanos.

As inscrições serão realizadas de forma presencial entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 23 de janeiro de 2025, na Vila Olímpica Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, em João Pessoa, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no portal oficial do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) e comparecer ao local com a documentação exigida.

Documentação necessária:

• Ficha de inscrição preenchida e assinada;
• Cópias do RG e CPF do requerente e do responsável legal (se menor de 18 anos);
• Comprovante de residência atualizado;
• Plano anual de treinamento ou participação em competições;
• Declarações específicas emitidas por federações, confederações e instituições de ensino, conforme o tipo de bolsa solicitada.

A portaria também determina que os resultados esportivos de 2023 serão utilizados como critério de avaliação. Após o período de inscrição, a documentação será analisada pela Comissão Bolsa Esporte (CBE), e a lista dos contemplados será divulgada no Diário Oficial do Estado.

Os beneficiários terão que prestar contas dos valores recebidos em até 30 dias após o recebimento da última parcela. Caso não o façam dentro do prazo, poderão perder o benefício.

O programa está condicionado à disponibilidade orçamentária e busca incentivar o desenvolvimento esportivo no estado. Para mais informações, os interessados devem acessar o site oficial da SEJEL ou entrar em contato diretamente com a Vila Olímpica Parahyba.

Bolsa Esporte

O programa tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro, podendo também ser admitidos aos atletas, paratletas e aos técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional.

Fonte: Portal T5