O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba afetadas por desastres naturais. A portaria nº 4.001, publicada no Diário Oficial da União, permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil.

Os municípios afetados pela estiagem são Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros. Além disso, Baía da Traição recebeu o reconhecimento por erosão costeira.

Com o reconhecimento, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao Governo Federal para mitigar os impactos dos desastres. Atualmente, a Paraíba tem 72 reconhecimentos vigentes, todos relacionados à estiagem.

Solicitação de Recursos

Os municípios podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia as propostas e, se aprovadas, publica o valor no Diário Oficial da União.

Capacitação para Agentes de Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD. A lista completa de cursos está disponível no site da Defesa Civil.

Fonte: Portal T5