O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do radialista Roque Saldanha. A decisão está relacionada a oito supostas violações de medidas restritivas ocorridas entre abril e outubro deste ano. O mandado de prisão, assinado em 19 de novembro, foi expedido seis dias depois e ainda aguarda cumprimento.
Como o radialista se pronunciou nas redes sociais?
Na última terça-feira (26), Saldanha publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece rompendo o equipamento de monitoramento. Durante a gravação, ele fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes: "O senhor é safado, porque estava vendendo sentenças para políticos. A diferença é que eu sou homem, e você é safado, pilantra, rapaz."
O radialista já havia sido preso pela Polícia Federal no início deste ano, durante a Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Na ocasião, Saldanha passou dez dias na cadeia antes de ser liberado com a imposição de medidas cautelares. Em sua defesa, ele alegou no vídeo: "Nem em Brasília, durante o 8 de janeiro, eu estava, rapaz."
Desde que deixou a prisão, em 24 de janeiro de 2023, Saldanha vinha utilizando o equipamento de monitoramento, cuja ruptura foi registrada no vídeo.
Como Funcionam as Tornozeleiras Eletrônicas?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento de monitoramento que utiliza tecnologia de GPS para rastrear o indivíduo que o usa. Ao utilizá-la, a pessoa fica sujeita a diversas condições impostas pela Justiça, como restrição de áreas que pode frequentar e horários em que deve permanecer em determinados locais. O descumprimento das regras gera alertas para as autoridades, possibilitando ações imediatas.
A gestão desses dispositivos está a cargo das secretarias de segurança pública estaduais, que monitoram constantemente o sinal emitido pelas tornozeleiras. Quando um alarme de violação é acionado, cabe às forças policiais a responsabilidade de verificar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis. O uso desse dispositivo tem se mostrado eficaz em muitos casos, descongestionando presídios e facilitando a reintegração social de presos.
Por Que as Pessoa Rompem Tornozeleiras Eletrônicas?
A ação de romper a tornozeleira eletrônica é grave, pois representa uma violação direta de uma medida judicial. Os motivos que levam alguém a tomar tal decisão são variados. Entre as razões mais citadas estão o desconforto físico causado pelo aparelho, a percepção de que o monitoramento é uma invasão de privacidade ou a intenção deliberada de cometer um novo crime sem ser detectado.
O caso do radialista Roque Saldanha, que recentemente foi filmado rompendo o dispositivo, atraiu atenção ao destacar a resistência de algumas pessoas ao uso das tornozeleiras. Ele alegou que o equipamento estava causando-lhe dor e desconforto, levantando a questão do uso correto e ajustado desses dispositivos em prol do bem-estar do usuário. Incidentes assim evidenciam a necessidade de revisões no processo de monitoramento, buscando sempre o equilíbrio entre segurança pública e respeito aos direitos individuais.
O rompimento de uma tornozeleira eletrônica é uma infração que pode levar a consequências legais sérias. Normalmente, esse ato resulta na revogação imediata dos benefícios concedidos pelo regime semiaberto ou pela liberdade provisória. O infrator pode ser obrigado a retornar à prisão em regime fechado, além de responder por novos delitos, como desobediência a ordem judicial.
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