A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Sisamnes, contra suspeita de venda de decisões judiciais em Mato Grosso. Agentes cumpriram mandado de prisão preventiva contra o lobista Anderson de Oliveira Gonçalves e 23 de busca e apreensão contra alvos em MT, no Distrito Federal e em Pernambuco, incluindo Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, desembargadores afastados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Eles passarão a usar tornozeleira eletrônica.
O lobista preso é peça-chave nas investigações sobre vendas de sentenças no STJ e em tribunais do país. Assessores de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um servidor da Corte também foram alvos da operação de hoje.
O caso em MT envolve ainda o assassinato, em 2023, do advogado Roberto Zampieri, que também seria um dos dois envolvidos no esquema de venda de facilidades no STJ. O caso tem relação com a operação Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores do TJMS.
Ordens judiciais foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também incluem uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de servidores de funções públicas no Judiciário e sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores.
A investigação apura envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados no esquema.
"De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses", descreveu a PF, em nota. "Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais", completou a corporação.
Em comunicado, a PF explicou que nome da operação "faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes". "Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta", detalhou.
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