Com o título Os
vícios incontroláveis de Moraes, o texto afirma que "após o atentado contra o
STF, ministro volta a ostentar suas credenciais de juiz universal da
democracia, que não se controla diante das câmeras e se antecipa aos fatos que
virá a julgar", expondo ações marginais à atividade judicante, principalmente
sobre a ótica do que se espera de um magistrado da mais alta Corte do país.
– Para surpresa de
rigorosamente ninguém, bastaram poucas horas após as explosões na Praça dos
Três Poderes para um incontido ministro Alexandre de Moraes (
) estufar o peito
e ostentar as suas credenciais de plenipotenciário guarda-costas da democracia
no País. Moraes apressou-se em vincular fatos, associar o homem-bomba ao 8 de
Janeiro e, sobretudo, pontificar contra uma eventual anistia aos golpistas –
disse o artigo, avalizando a crença do próprio ministro de que houve uma
tentativa de golpe de estado no 8 de janeiro.
Em seguida, a
opinião do veículo de imprensa rememorou o caso do então juiz da Lava Jato,
Sergio Moro, para condenar o comportamento de um ministro maculado pela vaidade
e por enviesamento político e ideológico.
– (
) Ademais,
arvorou-se em analista político e, como se tudo isso não bastasse,
instrumentalizou sua cadeira de ministro do STF para vender a ideia de que
seria o juiz universal da defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil. A
sociedade já testemunhou uma história muitíssimo parecida e sabe muito bem como
isso termina.
O texto evidencia
ações reiteradas de Moraes que ferem o ilibado exercício da magistratura.
– (
) Não cabe ao
sr. Moraes, evidentemente, vir a público e dizer o que acha ou deixa de achar
sobre aquele terrível evento e suas eventuais repercussões políticas e,
principalmente, jurídicas. É cansativo para este jornal ter de relembrar a um
ministro da Suprema Corte que, em uma República democrática, magistrados podem
ter muito poder, mas não sobre tudo.
O editorial deixa
claro que é "absolutamente irrelevante a opinião de Moraes ou de qualquer outro
ministro do STF", além da postura estar em total desacordo com a atividade
exercida.
– Neste momento, é
absolutamente irrelevante a opinião de Moraes – ou de qualquer outro ministro
do STF – sobre os fatos ocorridos em Brasília e seus desdobramentos. O que ele
tem a dizer, que o diga eventualmente nos autos.
Há, também, uma
observação sobre o uso político do episódio da explosão para, mais uma vez,
insistentemente, fazer campanha pela regulação das redes sociais, algo que não
cabe ao Judiciário se debruçar, mas ao Congresso Nacional.
– A loquacidade de
Moraes, por si só problemática, ainda deu azo a declarações inoportunas de
alguns de seus pares. Houve até quem usasse o caso para pregar a regulação das
redes sociais – um tema afeito ao Congresso, naturalmente. Mas é a título de
defender a democracia, concentrar sua artilharia contra as plataformas digitais
e politizar o STF que Moraes concentra poderes em um grau que nem as leis nem a
Constituição o autorizam, sob o beneplácito do colegiado do Supremo.
A "escalada
autoritária" do ministro também foi contemplada no texto, que também cita os
"infindáveis e onipresentes inquéritos das fake news, das milícias digitais e
dos atos antidemocráticos".
– Na condução dos
secretos, infindáveis e onipresentes inquéritos das fake news, das milícias
digitais e dos atos antidemocráticos, Moraes, é forçoso dizer, lançou-se em uma
escalada autoritária. O atropelo de ritos processuais, a produção de provas
contra suspeitos fora do processo regular e a arrogância na contestação de
críticos de boa-fé, confundindo-os como inimigos da democracia e do STF,
integram seu farto arsenal.
Com irrefutável
inclinação progressista, o jornal se contradiz ao eleger "algumas decisões do
STF e do Tribunal Superior Eleitoral" como salvação para evitar que a
democracia no Brasil estivesse em risco. Já no último parágrafo, o artigo
confessa, nas entrelinhas, sua anuência à suspensão da democracia para salvar a
democracia.
– Não há dúvida de
que, sem algumas decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, a democracia
estaria em risco no país. Mas falar demais e arrogar para a Corte competências
que não são suas, entre muitos outros exemplos, evidencia como Moraes, no
momento em que o país precisa de tranquilidade, contribui para alimentar o
próprio extremismo que ele decidiu combater.
Pleno News