Influência de Trump e Bolsonarismo leva STF a antecipar julgamento sobre regulamentação das redes sociais
A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e sua influência perceptível em movimentos políticos brasileiros, como o bolsonarismo, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. Inicialmente marcado para o fim do mês, o julgamento foi reprogramado para o dia 27 de novembro.
Ministros do STF reconhecem a importância desse tema, classificando-o como um dos mais relevantes do ano, com possíveis repercussões nas próximas eleições brasileiras e na proteção da democracia. Embora o processo eleitoral de 2024 tenha registrado menos ocorrências problemáticas ligadas às redes sociais em comparação com anos anteriores, a urgência de abordar essa questão continua alta.
A Corte vê com preocupação as semelhanças nas estratégias de comunicação de apoiadores de Trump e Bolsonaro, especialmente no que tange ao uso das redes sociais. Um exemplo notável foi o bloqueio temporário da plataforma X (antigo Twitter) em 2023, após descumprimento de ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes para suspender contas de apoiadores bolsonaristas.
Nos debates internos, os ministros consideram crucial mostrar às grandes empresas de tecnologia que o Judiciário brasileiro está vigilante e exige ações mais eficazes na moderação de conteúdos impróprios. O STF chegou a incluir a pauta em 2023, mas adiou a decisão para aguardar avanços legislativos que não se concretizaram. Com isso, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, decidiu retomar o tema no calendário de julgamentos.
O julgamento englobará três ações referentes ao Marco Civil da Internet, sob a relatoria de Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. O principal ponto de debate será a interpretação do artigo que determina que as plataformas só são civilmente responsabilizadas por postagens de terceiros quando não cumprem ordens judiciais de remoção de conteúdo.
Após os eventos de 8 de janeiro de 2023, parte dos magistrados passou a defender que a falta de ação por parte das empresas de tecnologia pode justificar a responsabilização criminal de seus dirigentes. A antecipação do julgamento demonstra a disposição do STF em adotar uma postura mais rígida na regulação das redes sociais, buscando um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade na disseminação de informações.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/
