Espaço na sede do Tribunal em Brasília foi cedido; após denúncias, contrato foi cancelado
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revogou o contrato que cedia uma área de 86 metros quadrados na sede do órgão, em Brasília, para a instalação de um salão de beleza exclusivo para servidores e ministros da Corte. A decisão foi tomada após a cessão do espaço ser divulgada pela imprensa, por meio do jornalista Cláudio Humberto.

A cessão do privilégio foi alvo de críticas, especialmente porque o TCU possui o papel de fiscalizar os gastos do Executivo e do Legislativo.

Após a divulgação da notícia, Dantas alegou não ter conhecimento da cessão do espaço e informou que havia cancelado o contrato na sexta-feira, dia 8.

— Tendo tomado ciência pela imprensa, na data de hoje, do contrato de cessão do uso de área n° 5/2024, determino que a Secretária-geral da Administração proceda a sua imediata revogação — escreveu o presidente do TCU.

O contrato, que teria validade até 2034, previa a oferta de serviços como "depilação íntima de contorno" e massagens relaxantes durante o horário de expediente.

Contrato do Salão de Beleza no TCU

Conforme relatado por Cláudio Humberto, o contrato firmado com a empresa que operaria o salão na sede do TCU estabelecia um faturamento mensal de até R$ 127,7 mil.

A taxa de uso da área era de R$ 2,8 mil mensais, incluindo despesas com água, energia, limpeza e segurança.

O edital ainda detalhava estimativas de preços para cada serviço oferecido e instruções para que os funcionários não abordassem autoridades a fim de tratar de questões pessoais. Além disso, a presença de funcionários sem crachá ou com uniforme inadequado poderia resultar em multa.

Segundo o TCU, o salão de beleza operava até o período da pandemia e contava com financiamento de recursos públicos. O órgão também informou que os serviços seriam custeados pelos próprios servidores.

A Corte de Contas tem a prerrogativa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais, com a função de garantir que os gastos do governo estejam em conformidade com os princípios de legalidade, legitimidade, eficiência, economicidade e transparência.

Fonte: As informações são da Revista Oeste.