Entidades de Imprensa e Direitos Humanos Acusam Jurista de Ameaçar a Democracia em Recurso Legal
OAB-SP julga Ives Gandra por suposta incitação a golpe de Estado
Na sexta-feira, 8, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) examinará um recurso relacionado ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, que é acusado de promover um golpe de Estado pelas Forças Armadas. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH).
A sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP isentou Gandra de infração no final do ano passado.
No entanto, aqueles que propunham recorreram, fundamentando-se em e-mails de 2017 descobertos no aparelho celular do ex-assistente de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid. Nos referidos e-mails, Gandra é solicitado por um major do Exército para esclarecimentos jurídicos relacionados aos poderes constitucionais.
A avaliação do recurso acontece simultaneamente com as eleições para a presidência recém-criada da OAB-SP, que estão agendadas para o dia 21 deste mês. Angela Gandra Martins, filha de Ives, está concorrendo para o cargo de vice-presidente na chapa de Caio Augusto Silva dos Santos.
O lado de Ives Gandra
No documento que enviou ao jornal Gazeta do Povo, Gandra declarou que nunca apoiou nenhum tipo de golpe de Estado.
O jurista enfatizou: "Nunca fui favorável a qualquer golpe de Estado e sempre declarei que não haveria qualquer risco de que ocorresse".
Ele manteve sua postura em artigos e em uma carta de 2022 do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, do qual é presidente.
Gandra demonstrou surpresa com o processo em um vídeo nas redes sociais. Ele afirmou: "Estou convencido de que esta é uma tentativa de me atribuir algo, que em momento nenhum na vida, democrata que sou, pensei".
Jurista é Acusado por Entidades de "Ameaçar a Democracia"
As acusações das entidades sugerem que Gandra forneceu respaldo jurídico a um suposto golpe. Conforme afirmou Octávio Costa, da ABI, Gandra infringiu a ética ao endossar a teoria do "poder moderador" das Forças Armadas.
Monica Alkimim, representante do MNDH, declarou que a democracia sofreu ameaças e que os culpados devem ser responsabilizados de acordo com a lei e a "ética profissional".
Fonte: As informações são da Revista Oeste.
