Nesta terça-feira (29). a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 49, de 2015, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra (PT-RN), atual governadora do Rio Grande do Norte. O objetivo do texto é estabelecer uma política de preço de capa para livros, mas youtubers literários mostram que, se virar lei, o projeto irá encarecer os livros no país.
De acordo com o projeto, fica decidido que os livros terão um preço de capa e que não poderão ter desconto por 12 meses a partir da data de lançamento. Assim, livrarias físicas ou lojas online não poderão fazer promoções de títulos novos.
O PLS 49/2015 diz em seu artigo 1º que um dos objetivos é "– fomentar o livro como bem cultural" e "– garantir que sua oferta seja acessível ao grande público pelo estímulo à leitura", mas para os leitores o resultado poderá ser outro.
Entre os críticos ao projeto chamado de Lei Cortez está a Tatiana Feltrin, dona de um dos maiores canais literários do país, com mais de 646 mil inscritos. Segundo ela, o texto visa combater a Amazon, empresa internacional que se tornou mundialmente famosa e que comercializa livros com preços mais atrativos. O PLS não cita o nome de nenhuma marca, mas deixa subentendido.
– O ponto principal do PL é o congelamento do preço dos livros por um ano. Então, você tem uma editora e coloca este livro no mercado, ele vai ter um preço fixo e durante um ano inteirinho ele só pode entrar em promoção com 10% de desconto – diz ela citando o artigo número 6 do projeto inicial e o artigo 5 do texto reformulado pelos senadores. Leia aqui.
– Na cabeça de quem criou este PL Isto será uma baita de uma puxada de tapete da Amazon. Onde já se viu uma multinacional vender livros baratos aqui pra gente? – ironizou.
A youtuber Gabrielli Junkes também divulgou um vídeo sobre o assunto, mostrando ao seus milhares de seguidores o quão prejudicial para o leitor será esta lei, caso ela seja aprovada. Ela cita que os livros já são caros no Brasil, com lançamentos chegando ao mercado custando R$ 200 e levanta a discussão do quanto este projeto pode desestimular a leitura.
Depois de passar pelo Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser barrado.
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