As partes estruturais das unidades de educação serão gerenciadas e construídas pela Engeform Engenharia
Na terça-feira, 29, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou que o Consórcio Novas Escolas SP comprou o primeiro lote de escolas estaduais que serão gerenciadas pela iniciativa privada. A Engeform Engenharia, responsável pela gestão dos recursos, ganhou o leilão de 17 escolas do Lote Oeste.
O contrato garantirá ao consórcio a receita de R$ 3,38 bilhões ao longo de 25 anos. Segundo o edital, a empresa que propusesse o valor mais baixo seria a vencedora do leilão.
O consórcio concordou em receber uma quantia que é 21,43% inferior ao limite estabelecido de R$ 15,2 milhões. Cerca de R$ 11,9 milhões serão pagos mensalmente pelo governo estadual. A concessão é válida por um período de 25 anos.
Quatro outras empresas competiram no leilão. As construtoras Agrimat, Jope Infraestrutura Social Brasil, CS Infra e o fundo de investimentos PCS II INFRA FIP foram derrotadas pelo Consórcio Novas Escolas SP.
As cidades que vão receber as novas unidades da Parceria Público-Privadas (PPP) são:
Tarcísio tem fé na abertura de ao menos 462 novos ambientes de ensino com as escolas recém-construídas. Adicionalmente, ele acredita na criação de outras 17,1 mil oportunidades para estudantes do ensino médio e fundamental.
"Entendo que a gente está dando um passo fundamental na questão da Educação", afirmou o governador. "Estamos trabalhando na diminuição do tamanho do Estado. A gente acredita muito na participação do capital privado e, obviamente, trabalhamos um fortalecimento da regulação, porque não adianta pensar em transferir para iniciativa privada serviços se a gente não fortalecer a regulação."
A companhia terá a responsabilidade de gerenciar a "merenda", "internet", "segurança", infraestrutura e limpeza das unidades escolares. A quantia paga pelo governo pode variar de uma instituição para outra, podendo ser determinada pela frequência e número de matrículas, por exemplo.
Estudantes protestam contra a Parceria Público-Privada na educação em São Paulo
A B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, foi o local onde aconteceu o leilão. Estudantes se manifestaram contra a Parceria Público-Privada na educação, em frente ao prédio.
A Multidão precisou ser contida pela Polícia Militar, que estava com cartazes protestando contra a decisão do governador Tarcísio. Também foi necessário que as autoridades impedissem a invasão do prédio pelos manifestantes.
Fonte: As informações são da Revista Oeste.
