A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a proibição de contato entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados investigados, incluindo Valdemar Costa Neto e Walter Braga Netto.
A decisão foi tomada no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 20222.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a Polícia Federal apresentou robustos elementos de informação que indicam o funcionamento de um grupo criminoso, coordenado e estruturado, que atuava para viabilizar a permanência de Bolsonaro no poder.
Além de negar o pedido de contato, a Primeira Turma também rejeitou a devolução do passaporte de Bolsonaro e o acesso da defesa à delação do tenente-coronel Mauro Cid.
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