No The New York Times, um artigo discutiu o crescimento do poder do STF
Segundo a perspectiva da esquerda brasileira, a ação ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos e cidadãos de direita contribuiu para a recuperação da democracia do Brasil. No entanto, para a direita, essa mesma ação transformou o tribunal em uma ameaça à democracia. De acordo com o The New York Times, um jornal americano de alinhamento democrata, as duas visões podem ser válidas.

No artigo que veio à luz nesta quarta-feira, dia 16, o repórter Jack Nicas abordou a ascensão do poder do Judiciário brasileiro nos anos recentes. Ele mencionou a detenção de Daniel Silveira, e forneceu contexto para o confronto entre o Ministro Alexandre de Moraes e as redes sociais.

Nicas esclarece que, logo após a subida de Jair Bolsonaro (PL) ao cargo de Presidente da República em 2019, o STF assumiu uma atitude "altamente incomum": concedeu a si próprio a autoridade de iniciar uma investigação criminal sobre críticas dirigidas à Corte, a qual se tornou conhecida como o inquérito das fake news.

O jornalista recorda que essa sequência de investigações é liderada pelo ministro singular, Alexandre de Moraes, e sempre focaram nos defensores da direita. Armado com seus novos "poderes", Moraes também partiu para cima de pessoas comuns e da mídia.

"O juiz Moraes também assumiu novos poderes para ordenar batidas policiais contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal on-line e forçou organizações de notícias a retirar artigos do ar", relatou.

A publicação classifica Moraes como uma espécie de "xerife da internet brasileira", nomeado pela própria Corte.

"Ele fez com que empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas redes sociais e bloqueou o Twitter/X de Elon Musk quando ele não obedeceu", prosseguiu. "A maioria dos outros 10 juízes apoiou formalmente suas decisões. Agora, dois anos depois do tumulto da última eleição e cinco anos desde que o tribunal concedeu a si mesmo novos poderes, ele se mostrou relutante em abrir mão deles."

O jornalista ressalta que Daniel Silveira, ex-deputado federal, foi detido após manifestar críticas aos ministros do STF em plataformas online. A ordem de prisão foi emitida de imediato e, no ano de 2022, 10 entre 11 juízes do tribunal o sentenciaram a quase nove anos de reclusão por "ameaçá-los".

A Constituição determina que os deputados e senadores são protegidos por suas palavras, votos e opiniões, só podendo ser presos por crimes que não admitem fiança.

STF se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo, avalia especialista
O texto também destaca as razões apresentadas pelo ministro Dias Toffoli para a instauração do inquérito das fake news. Ele declarou naquele momento que a norma do tribunal que autorizava a investigação de delitos contra ministros "na sede ou dependências do STF" era obsoleta.

"Hoje o mundo é digital", disse Toffoli, em uma entrevista recente. "Qualquer ataque em qualquer lugar à instituição é um ataque ao Supremo Tribunal Federal."

O professor de direito constitucional da Universidade de Chicago, Tom Ginsburg, declarou ao New York Times que o Supremo se tornou um dos tribunais mais poderosos do mundo devido à autoconcessão de poderes. Ele acredita que essa evolução representa um efeito intimidador contra a "liberdade de expressão".

"Mesmo que algumas decisões possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isso como um verdadeiro excesso, que está tendo um efeito intimidador sobre a liberdade de expressão no Brasil", disse ele. "Em uma democracia, você precisa ser capaz de criticar todas as instituições governamentais."

The New York Times cita ofensiva contra Revista Oeste
A matéria também cita os ataques de personalidades do Judiciário contra Revista Oeste. Foi relatado por Nicas que, durante as manifestações que ocorreram após as eleições de 2022, um assessor de Moraes instruiu outro colaborador do tribunal a encontrar argumentos contra Revista Oeste e outras "revistas golpistas".

A revelação dessa informação foi feita pelos jornalistas Glenn Greenwald e Fábio Serapião, por meio de uma série de reportagens veiculadas no jornal Folha de S. Paulo. Foi mencionado um diálogo que ocorreu entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo jornalista do New York Times.

Tagliaferro afirmou que apenas conseguia achar "publicações jornalísticas" no site da Revista Oeste. O assistente do ministro Moraes retorquiu: "Use sua criatividade." Ele também assegurou que iria "encontrar uma maneira."

Algumas semanas mais tarde, o YouTube suspendeu temporariamente a capacidade da Revista Oeste de veicular anúncios em seus vídeos, justificando que o veículo havia divulgado "conteúdo prejudicial".

Fonte: As informações são da Revista Oeste.