O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PT), reconheceu ter
cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, denunciado
pelos atos do 8 de janeiro. Diante da constatação, o magistrado ordenou a
soltura do rapaz, que estava detido há três meses por supostamente violar as
regras do uso de tornozeleira eletrônica, quando, na verdade, o ministro que
havia buscado os dados no estado errado.
Kelson foi preso pela primeira
vez no dia dos atos e permaneceu detido até março de 2023, quando foi liberado
sob medidas cautelares. Para seguir em liberdade, ele teria que usar
continuamente o monitoramento eletrônico e se apresentar semanalmente a um
juiz.
Em agosto de 2023, Moraes
autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no Ceará. Entretanto, em junho
deste ano, o magistrado cobrou do estado de São Paulo os dados sobre o uso da
tornozeleira de Kelson, desconsiderando a mudança que ele mesmo permitiu.
Após São Paulo responder que
não havia identificado atividade da tornozeleira, Moraes concluiu que o
denunciado havia descumprido as medidas cautelares e ordenou sua volta para a
prisão, alegando que Kelson demonstrara completo desprezo pelo STF.
O ministro reconheceu o
equívoco após os advogados de Lima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) o
alertarem. Desde a nova prisão de Kelson até a ordem de soltura se passaram
três meses.
Kelson é denunciado por
associação criminosa e incitação ao crime. A defesa, contudo, relata que seu
cliente estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército junto
dos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, precisando de alimento
e abrigo. Os advogados ainda afirmam que Kelson possui transtornos
psiquiátricos.
Pleno News