Já O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator de uma ação do partido Novo que tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no país.

Moraes tomou a decisão na semana passada – e o despacho foi confirmado nesta segunda-feira (2), por unanimidade, pela Primeira Turma do STF em plenário virtual.

Nunes Marques, no entanto, não faz parte da Primeira Turma. Ou seja, o ministro ainda não votou sobre esse tema.

Como relator, o ministro pode dar uma decisão individual (monocrática) ou submeter o tema a plenário.

Em muitos casos, os magistrados no STF fazem as duas coisas: dão uma decisão individual e levam o caso ao plenário em seguida, para colher os votos dos demais ministros.

O bloqueio do X no Brasil foi definido após a rede social, comandada pelo bilionário sul-africano Elon Musk, descumprir uma série de decisões do próprio STF ligadas ao bloqueio de perfis com mensagens criminosas ou antidemocráticas.

O X também tem multas pendentes no Brasil relacionadas ao tema – e, recentemente, deixou de ter um representante legal no país que possa ser acionado pelo Judiciário nesses e em outros processos.

vier Milei, presidente da Argentina, disse que, em dezembro, irá acabar com o Pais (Imposto Para uma Argentina Inclusiva e Solidária, em português), que impõe tarifas a produtos importados. A decisão foi anunciada após a taxa ser reduzida de 17,5% para 7,5%, nesta segunda-feira (2).

Segundo Milei, "foram criados impostos dizendo que eram transitórios e depois nunca foram reduzidos".

– Muitas vezes, na Argentina, foram criados impostos dizendo que eram transitórios e depois nunca foram reduzidos. Bem-vindo ao momento histórico em que um governo disse que os criou temporariamente e hoje está se tornando realidade, que esta redução foi feita – falou.

Ele deu declarações durante um evento da União Industrial Argentina, que comemora o Dia da Indústria.

Fonte: As informações são do Poder360.