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Musk publica ordem ilegal de Moraes, que mandou suspender perfil de senador

Por Blog do Elias Hacker 01/09/2024 às 08:18:38

Elon Musk lança perfil para expor supostas ordens "ilegais" do ministro Alexandre de Moraes ao X
Neste sábado (31), Elon Musk, dono do X, inaugurou um perfil com a promessa de revelar ordens "ilegais" enviadas para a empresa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A "Alexandre Files", a nova conta, atraiu aproximadamente 70 mil seguidores nas primeiras três horas.

"Esta conta vai revelar as ordens ilegais emitidas para o X por Alexandre de Moraes", afirma a descrição do perfil.

A primeira publicação feita pela equipe do X foi um documento de determinação enviado por Moraes em 8 de agosto. Neste, o ministro do STF ordenou a censura de sete contas. Entre os alvos estava o senador Marcos do Val (PODEMOS-ES).

A esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola Daniel, também está inclusa na lista, assim como o influenciador Ed Raposo e um perfil que, supostamente, é gerido por Mariana Eustáquio, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio.

As outras contas que deveriam ser suspensas eram @Claudio061973 (Claudio Rogasane da Luz), @PrJosiasPereir3 (Josias Pereira Lima) e @xfischer (Sérgio Fischer).

O que diz o ofício de Moraes
Tem sido costumeiro que o ofício Moraes não forneça justificativas para o bloqueio. Em um breve texto de duas linhas, simplesmente ordena a suspensão das contas. "Nos termos de decisão sigilosa proferida nos autos em referência, determino a adoção das providências a seguir descritas", afirma o documento.

Existem quatro medidas a serem tomadas. A primeira é bloquear as contas listadas dentro de um período de duas horas. Se o X não cumprir a ordem, seria aplicada uma multa de R$ 50 mil por dia.

Em segundo lugar, os registros de acesso dessas contas no período de 1º de abril a 17 de julho deste ano devem ser enviados ao STF. O ministro do STF estava interessado em saber precisamente quando essas contas foram acessadas e qual era o IP (código que identifica o dispositivo) usado.

Em terceiro lugar, Moraes instruiu que o X fornecesse as informações de acesso de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Sandra Eustáquio (esposa de Oswaldo) e Mariana Eustáquio, no período entre 1º de março e 7 de agosto.

Por fim, Moraes pediu "todos os registros de acesso e registros de postagens, inclusive os dispositivos que acessaram", da conta @mveustaquio (atribuído à filha de Oswaldo Eustáquio) entre 1º de abril e 15 de julho. O pedido detalha que é preciso enviar "informações expressas sobre o histórico de acesso à conta".

Além de lançar uma versão em inglês do documento, a equipe do X mencionou partes da Constituição e do Marco Civil da Internet que proíbem a censura.

Musk promete abrir caixa preta
Elon Musk já tinha comunicado que o X iria expor os atos ilegais do ministro do STF antes de inaugurar o novo perfil voltado a desvendar as decisões de Moraes.

"Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz", criticou Musk.

Confira o anúncio em que o X comunica a decisão de divulgar os ofícios de Moraes:

"Hoje, começamos a lançar luz sobre os abusos da lei brasileira cometidos por Alexandre de Moraes.

Fomos forçados a compartilhar essas ordens porque não há transparência do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não têm recurso para apelar. Nossos próprios recursos foram ignorados.

E agora o povo do Brasil está com o acesso negado a X.

Justiça secreta não é justiça de forma alguma. Hoje, nós afirmamos que isso precisa mudar".

Fonte: As informações são da Gazeta do Povo.

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