Elon Musk lança perfil para expor
supostas ordens "ilegais" do ministro Alexandre de Moraes ao X
Neste sábado (31), Elon Musk, dono do X, inaugurou um perfil com a promessa de
revelar ordens "ilegais" enviadas para a empresa pelo ministro Alexandre de
Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A "Alexandre Files", a nova
conta, atraiu aproximadamente 70 mil seguidores nas primeiras três horas.
"Esta conta vai revelar as ordens
ilegais emitidas para o X por Alexandre de Moraes", afirma a descrição do
perfil.
A primeira publicação feita pela
equipe do X foi um documento de determinação enviado por Moraes em 8 de agosto.
Neste, o ministro do STF ordenou a censura de sete contas. Entre os alvos
estava o senador Marcos do Val (PODEMOS-ES).
A esposa do ex-deputado Daniel
Silveira, Paola Daniel, também está inclusa na lista, assim como o
influenciador Ed Raposo e um perfil que, supostamente, é gerido por Mariana
Eustáquio, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio.
As outras contas que deveriam ser
suspensas eram @Claudio061973 (Claudio Rogasane da Luz), @PrJosiasPereir3
(Josias Pereira Lima) e @xfischer (Sérgio Fischer).
O que diz o ofício de Moraes
Tem sido costumeiro que o ofício Moraes não forneça justificativas para o
bloqueio. Em um breve texto de duas linhas, simplesmente ordena a suspensão das
contas. "Nos termos de decisão sigilosa proferida nos autos em referência,
determino a adoção das providências a seguir descritas", afirma o documento.
Existem quatro medidas a serem
tomadas. A primeira é bloquear as contas listadas dentro de um período de duas
horas. Se o X não cumprir a ordem, seria aplicada uma multa de R$ 50 mil por
dia.
Em segundo lugar, os registros de
acesso dessas contas no período de 1º de abril a 17 de julho deste ano devem
ser enviados ao STF. O ministro do STF estava interessado em saber precisamente
quando essas contas foram acessadas e qual era o IP (código que identifica o
dispositivo) usado.
Em terceiro lugar, Moraes
instruiu que o X fornecesse as informações de acesso de Allan dos Santos,
Oswaldo Eustáquio, Sandra Eustáquio (esposa de Oswaldo) e Mariana Eustáquio, no
período entre 1º de março e 7 de agosto.
Por fim, Moraes pediu "todos os
registros de acesso e registros de postagens, inclusive os dispositivos que
acessaram", da conta @mveustaquio (atribuído à filha de Oswaldo Eustáquio)
entre 1º de abril e 15 de julho. O pedido detalha que é preciso enviar
"informações expressas sobre o histórico de acesso à conta".
Além de lançar uma versão em
inglês do documento, a equipe do X mencionou partes da Constituição e do Marco
Civil da Internet que proíbem a censura.
Musk promete abrir caixa preta
Elon Musk já tinha comunicado que o X iria expor os atos ilegais do ministro do
STF antes de inaugurar o novo perfil voltado a desvendar as decisões de Moraes.
"Ele é um ditador e uma fraude,
não um juiz", criticou Musk.
Confira o anúncio em que o X
comunica a decisão de divulgar os ofícios de Moraes:
"Hoje, começamos a lançar luz
sobre os abusos da lei brasileira cometidos por Alexandre de Moraes.
Fomos forçados a compartilhar essas
ordens porque não há transparência do tribunal, e as pessoas que estão sendo
censuradas não têm recurso para apelar. Nossos próprios recursos foram
ignorados.
E agora o povo do Brasil está com
o acesso negado a X.
Justiça secreta não é justiça de forma alguma. Hoje, nós afirmamos que isso precisa mudar".
As informações são da Gazeta do Povo.