A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) confirmou que recebeu a determinação do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o acesso ao
aplicativo e ao site do X, antigo Twitter, seja suspenso em todo o Brasil.
A agência está fazendo a
comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para
que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.
A lista inclui gigantes como
Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em
cidades pequenas.
A estimativa é que a plataforma
seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da
velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o
processo leve, ao todo, cerca de 24 horas.
Na prática, isso significa que,
na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.
Recuo sobre VPN
Minutos após sua própria decisão, Moraes voltou atrás sobre o uso de VPN.
Antes, o ministro havia determinado que a Apple e o Google retirassem de suas
lojas virtuais o aplicativo X e ferramentas que possibilitam o uso de VPN
(Virtual Private Network) para acessar a rede social.
No entanto, o ministro voltou
atrás alegando que a decisão inicial poderia causar "eventuais transtornos desnecessários
e reversíveis a terceiras empresas".
O X anunciou o fechamento do
escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em
que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não
fosse cumprida a ordens de bloqueio de perfis.
Moraes deve levar ao referendo do
plenário a ordem de suspensão do X no Brasil. Inicialmente, Moraes não indicou
que levaria sua decisão individual a referendo, mas decidiu fazê-lo após ouvir
auxiliares e alguns colegas de Corte.
O regimento do STF só prevê
referendo em caso de concessão de liminar. Como a decisão de Moraes foi uma
determinação monocrática, e não liminar, essa possibilidade ficou em aberto.
Para uma ala do tribunal, a
complexidade do caso exige uma decisão do plenário, para que a resposta do STF
tenha um caráter mais institucional.
A tendência da Corte é de maioria
para confirmar a determinação de Moraes. Mas a ordem de bloqueio do X não é
consenso entre todos os magistrados.
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