Logo após vencer o prazo estabelecido pelo ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para a rede social X
nomear um representante legal no Brasil, a plataforma anunciou que não irá
cumprir a determinação magistrado. Além disso, a rede social adiantou que
espera ser "suspensa" em breve.
O prazo determinado por Moraes terminou às 20h07.
E, às 20h14, o perfil de relações globais e governamentais do X publicou um
comunicado com o posicionamento da empresa.
Leia a íntegra do comunicado
Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X
no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar
seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente
eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o
Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua
renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações
contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os
colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou
impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros
países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A
questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que
violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências
ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de
transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social
e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo,
o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.
Em atualização
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