Recentemente, o Itamaraty decretou sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições presidenciais na Venezuela, enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi revelada pelo jornal O Globo, após um pedido via Lei de Acesso à Informação.

A decisão trouxe à tona temas delicados envolvendo a diplomacia brasileira e a pressão do governo Lula para que o TSE enviasse servidores ao país vizinho para monitorar o pleito eleitoral. No entanto, o tribunal decidiu não enviar seus funcionários.

Sigilo dos Documentos do Itamaraty

Os seis documentos enviados ao TSE têm origem na divisão responsável por Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela. Esses ofícios foram classificados como "reservados" pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty.

De acordo com a apuração de O Globo, o conteúdo dos documentos trata de temas como:

· Observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas (documento de 15 de abril de 2024)

· Registro eleitoral nas eleições venezuelanas (documento de 7 de maio de 2024)

· Convite a representantes do TSE para observarem as eleições presidenciais venezuelanas (documento de 17 de maio de 2024)

Por Que o Itamaraty Manteve Sigilo Sobre os Documentos das Eleições na Venezuela?

Segundo o Itamaraty, os três primeiros documentos foram enviados ao TSE durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes. Em nota, no fim de maio, o TSE declarou que não enviaria nenhum servidor para a Venezuela.

No entanto, com a posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE em 3 de junho de 2024, o Itamaraty enviou mais três documentos à Corte, desta vez abordando:

1. Missões internacionais de observação eleitoral nas eleições locais (28 de junho de 2024)

2. Exercício de simulação das eleições presidenciais venezuelanas (3 de julho de 2024)

3. Observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas (12 de julho de 2024)

Qual Foi a Reação do TSE e do Itamaraty à Decisão de Cármen Lúcia?

Embora os servidores escolhidos fossem experientes e respeitados, a decisão de Cármen Lúcia causou dissensão dentro do TSE. Houve preocupação de que o envio dos servidores fosse visto como um endosso a um pleito considerado questionável.

Após críticas do presidente venezuelano Nicolás Maduro ao sistema eleitoral brasileiro, Cármen Lúcia afastou a ideia de enviar servidores, recuando a apenas quatro dias das eleições na Venezuela.

Este recuo confirmou que, apesar da posição pública do TSE de não interferir, o Itamaraty continuava insistindo na participação na observação eleitoral na Venezuela.

Implicações do Sigilo dos Documentos das Eleições na Venezuela
O segredo imposto foi justificado pelo embaixador Galvão de Queiroz, citando a Lei de Acesso à Informação. Segundo essa lei, informações que possam "prejudicar ou pôr em risco negociações ou relações internacionais" são passíveis de classificação como sigilosas.

Em um comunicado, o Itamaraty destacou que os documentos retransmitiam conteúdo de telegramas secretos da Embaixada em Caracas e documentos oficiais de missões diplomáticas. Tais documentos são invioláveis de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Esses segredos levantam questões sobre a transparência e as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, reforçando a complexidade das interações diplomáticas em tempos de eleições controversas. Qual será o próximo passo do Itamaraty em relação às futuras eleições na Venezuela?

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/