Recentemente, o Itamaraty
decretou sigilo de cinco anos sobre seis documentos relacionados às eleições
presidenciais na Venezuela, enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
informação foi revelada pelo jornal O Globo, após um pedido via Lei de Acesso à
Informação.
A decisão trouxe à tona temas
delicados envolvendo a diplomacia brasileira e a pressão do governo Lula para
que o TSE enviasse servidores ao país vizinho para monitorar o pleito
eleitoral. No entanto, o tribunal decidiu não enviar seus funcionários.
Sigilo dos Documentos do Itamaraty
Os seis documentos enviados ao
TSE têm origem na divisão responsável por Colômbia, Guiana, Suriname e
Venezuela. Esses ofícios foram classificados como "reservados" pelo embaixador
João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do
Itamaraty.
De acordo com a apuração de O
Globo, o conteúdo dos documentos trata de temas como:
· Observação
internacional às eleições presidenciais venezuelanas (documento de 15 de abril
de 2024)
· Registro
eleitoral nas eleições venezuelanas (documento de 7 de maio de 2024)
· Convite a
representantes do TSE para observarem as eleições presidenciais venezuelanas
(documento de 17 de maio de 2024)
Por Que o Itamaraty Manteve
Sigilo Sobre os Documentos das Eleições na Venezuela?
Segundo o Itamaraty, os três
primeiros documentos foram enviados ao TSE durante a gestão do ministro
Alexandre de Moraes. Em nota, no fim de maio, o TSE declarou que não enviaria
nenhum servidor para a Venezuela.
No entanto, com a posse de Cármen
Lúcia como presidente do TSE em 3 de junho de 2024, o Itamaraty enviou mais
três documentos à Corte, desta vez abordando:
1. Missões internacionais de
observação eleitoral nas eleições locais (28 de junho de 2024)
2. Exercício de simulação das
eleições presidenciais venezuelanas (3 de julho de 2024)
3. Observação internacional às
eleições presidenciais venezuelanas (12 de julho de 2024)
Qual Foi a Reação do TSE e do
Itamaraty à Decisão de Cármen Lúcia?
Embora os servidores escolhidos
fossem experientes e respeitados, a decisão de Cármen Lúcia causou dissensão
dentro do TSE. Houve preocupação de que o envio dos servidores fosse visto como
um endosso a um pleito considerado questionável.
Após críticas do presidente
venezuelano Nicolás Maduro ao sistema eleitoral brasileiro, Cármen Lúcia
afastou a ideia de enviar servidores, recuando a apenas quatro dias das
eleições na Venezuela.
Este recuo confirmou que, apesar
da posição pública do TSE de não interferir, o Itamaraty continuava insistindo
na participação na observação eleitoral na Venezuela.
Implicações do Sigilo dos
Documentos das Eleições na Venezuela
O segredo imposto foi justificado pelo embaixador Galvão de Queiroz, citando a
Lei de Acesso à Informação. Segundo essa lei, informações que possam
"prejudicar ou pôr em risco negociações ou relações internacionais" são
passíveis de classificação como sigilosas.
Em um comunicado, o Itamaraty
destacou que os documentos retransmitiam conteúdo de telegramas secretos da
Embaixada em Caracas e documentos oficiais de missões diplomáticas. Tais
documentos são invioláveis de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações
Diplomáticas.
Esses segredos levantam questões
sobre a transparência e as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela,
reforçando a complexidade das interações diplomáticas em tempos de eleições
controversas. Qual será o próximo passo do Itamaraty em relação às futuras
eleições na Venezuela?
agoranoticiasbrasil.com.br/