O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
estabeleceu um prazo de três dias para que o Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro (PRTB) se posicione sobre a ação que contesta o registro de
candidatura de Pablo Marçal.
O questionamento envolve o
possível descumprimento do prazo estipulado pelo estatuto da legenda para o
registro de Marçal como candidato.
A ação, que chegou ao gabinete da
ministra e presidente do TSE Cármen Lúcia no início de agosto, faz parte de uma
complexa disputa interna pelo controle do partido, fundado nos anos 1990 por
Levy Fidelix.
O processo estava parado até este
domingo (25/8), quando a ministra emitiu um despacho solicitando informações ao
atual presidente do partido, Leonardo Avalanche, que foi acusado pela viúva de
Fidelix, Aldineia Fidelix, de desrespeitar o estatuto e comprometer a
democracia interna da sigla.
Cármen Lúcia também solicitou o
parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso. A ação é subscrita por
renomados juristas, incluindo os ex-ministros do TSE Sérgio Banhos, Carlos
Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.
Briga por cargo
Na ação, Aldineia Fidelix afirma que Leonardo Avalanche violou um acordo
firmado em fevereiro deste ano, que buscava pacificar as tensões internas do
PRTB. O pacto previa a ascensão de Aldineia à vice-presidência nacional do
partido, além de seis posições na comissão executiva nacional e outros cargos
estratégicos no diretório nacional, incluindo o controle político de cinco
estados.
No entanto, Aldineia alega que,
em vez de cumprir o acordo, Avalanche nomeou outros aliados, incluindo Tarcísio
Escobar de Almeida para o diretório de São Paulo, que posteriormente foi
afastado devido a um indiciamento por supostas ligações com a facção criminosa
PCC.
Embora a ação não mencione
diretamente Pablo Marçal, sua candidatura corre risco caso as decisões de
Avalanche sejam anuladas. Aldineia está pedindo a invalidação das deliberações
feitas pelo presidente do partido, o que poderia impactar diretamente a
aprovação da candidatura de Marçal.
Esse episódio é apenas mais um
entre os vários desafios enfrentados por Marçal para garantir sua candidatura.
Atualmente, ele enfrenta ao menos três processos na Justiça Eleitoral,
incluindo acusações de abuso de poder econômico e irregularidades no prazo de
filiação ao PRTB, dois deles movidos por membros do próprio partido, como o
secretário nacional Marcos Andrade
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