O Supremo Tribunal Federal (STF)
julga, nesta sexta-feira (30), os recursos da rede social X contra o ministro
da própria Corte, Alexandre de Moraes. Nas ações, a plataforma que pertence ao
bilionário Elon Musk questiona as ordens envolvendo o bloqueio de perfis de
investigados em inquéritos relatados pelo magistrado.
Entre as decisões que terão de
ser tomadas é se o bloqueio deve se aplicar à conta ou somente a publicações
específicas. Caberá à Primeira Turma da Corte avaliar o caso em plenário
virtual. O grupo formado por cinco ministros tem até esta sexta para depositar
seus votos no sistema.
Atualmente, a Primeira Turma do
Tribunal é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin,
Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes, que preside o grupo.
Vale lembrar que no último dia
17, a rede social X anunciou sua decisão de fechar sua sede no Brasil, após
Moraes ameaçar de prisão o representante legal da plataforma no país. A rede
social explicou, contudo, que manterá seus serviços disponíveis para os
usuários brasileiros.
– Alexandre de Moraes ameaçou
nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de
censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor
suas ações. (
) Para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de
encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua
disponível para a população do Brasil. Estamos profundamente tristes por termos
sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de
Alexandre de Moraes. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer: democracia ou
Alexandre de Moraes – disse a empresa.
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