Juiz revela existência de "grupo
criminoso" dentro da Receita Federal
O magistrado José Arthur Diniz Borges, do judiciário federal do Rio de Janeiro,
revelou a presença de um "grupo criminoso" atuando dentro da Receita Federal,
empregando senhas ocultas para efetuar pesquisas anônimas contra funcionários
vistos como inimigos. A descoberta foi feita na última segunda-feira (19/8),
durante uma análise de uma ação judicial que envolve dois auditores fiscais
supostamente prejudicados por esse esquema.
Conforme relatado pela coluna de
Guilherme Amado no portal Metrópoles, os auditores Rafael Sá e Tânia Sá se
encontram implicados em uma ação de improbidade administrativa. A sentença do
magistrado corroborou que eles foram vítimas de um grupo que se valeu de
acessos privilegiados para instaurar processos disciplinares fraudulentos.
"Foi comprovado que os réus foram
vítimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da
Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o
objetivo de eliminar servidores desafetos", declarou o juiz Borges.
Segundo o magistrado, o grupo
criminoso utilizava "senhas funcionais privilegiadas" para acessar anonimamente
dados sigilosos e elaborar cartas anônimas destinadas a abrir processos
administrativos contra os servidores visados. "Os fatos demonstram a prática
contínua de montagem de cartas anônimas, utilizando acessos não autorizados a
dados sigilosos para a instauração de processos administrativos", acrescentou o
juiz.
A investigação revelou que o
grupo criminoso utilizaria senhas "invisíveis", ou seja, senhas funcionais
privilegiadas que não deixam rastros, para realizar buscas ilegais nos sistemas
da Receita. Com as informações obtidas de forma irregular, os membros do grupo
montariam cartas anônimas para iniciar processos administrativos contra os
servidores alvos.
Ligações com o caso Flávio
Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro já havia utilizado o argumento de que funcionários
da Receita usavam "senhas invisíveis" para conduzir pesquisas ilegais, no caso
das rachadinhas. Naquele tempo, os advogados de Flávio afirmaram que os dados
fiscais de seu cliente foram indevidamente analisados para produzir o relatório
que originou o inquérito das rachadinhas.
Uma suspeita foi reforçada pela
gravação de uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, que contou com a
presença de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. O conteúdo da
gravação revela uma discussão sobre a possibilidade de a "Receita Federal" ter
sido utilizada para perseguir o filho do presidente.
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