Moraes autorizou ainda o acesso e
a análise de todo o conteúdo: dados, arquivos eletrônicos, mensagens eletrônicas
e e-mails armazenados
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja realizada busca pessoal
contra o ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro.
Moraes deferiu pedido da Polícia
Federal (PF) e determinou que sejam apreendidos o aparelho celular do
investigado, bem como de outros dispositivos eletrônicos ou materiais
relacionados à investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se
manifestou favorável à medida.
A determinação ocorre após
Tagliaferro prestar depoimento à PF e negar que tenha vazado as mensagens que
embasaram reportagem da Folha de S. Paulo, que apontou possível atuação do
ministro Alexandre de Moraes fora do rito.
No entanto, Tagliaferro se negou
a entregar o aparelho celular de forma voluntária, o que justificou o pedido de
busca a apreensão da PF. "No ponto, convém salientar que o sigilo funcional
inerente aos agentes públicos deve ser resguardado mesmo após o término do vínculo
ou desligamento do cargo, mas esta regra pode ser relativizada em situações
excepcionais para melhor atender o interesse público, como no caso dos autos",
considerou a PGR em sua manifestação.
Moraes autorizou ainda o acesso e
a análise de todo o conteúdo (dados, arquivos eletrônicos, mensagens
eletrônicas e e-mails) armazenado, incluindo eventuais documentos bancários,
fiscais e telefônicos, bem como dos dados telemáticos obtidos, permitindo à
autoridade acessar dados armazenados em eventuais computadores, smartphones,
dispositivos de bancos de dados, mídias de armazenamento de dados (HDs, pen drive,
etc) e quaisquer outros arquivos eletrônicos de qualquer natureza, podendo, se
necessário for, realizar a impressão do que for encontrado e submeter à pronta
análise policial e perícia técnica.
Tagliaferro deixou o cargo no TSE
depois de ter sido preso por violência doméstica, em maio de 2023. Alguns dias
depois, seu cunhado entregou à Polícia Civil de São Paulo o aparelho telefônico
dele. A suspeita é que as mensagens possam ter vazado do aparelho.
À PF, Tagliaferro afirmou que a
polícia devolveu seu telefone desbloqueado, após seis dias de análise. Disse
aos investigadores que o celular estava "deslacrado e corrompido". Afirmou,
ainda, ter quebrado o aparelho e jogado fora. Ele também disse que nunca foi
procurado para negociar qualquer material em troca de dinheiro.
Com relação às mensagens
divulgadas pela Folha, Tagliaferro confirmou o teor das conversas. Disse ainda
acreditar que seus superiores estavam certos e, por conta disso, fez tudo que
sempre lhe foi solicitado. A esposa de Tagliaferro e o cunhado também prestaram
depoimento à PF no mesmo caso, nesta quinta-feira (22/8), na sede da PF em São
Paulo.
Depoimento
Os investigadores ouviram
Tagliaferro para que ele falasse sobre os vazamentos das mensagens. Ele aparece
em trocas de mensagens que apontam a possibilidade de o gabinete do ministro
Alexandre de Moraes ter imposto, de forma não oficial, a produção de relatórios
pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra
bolsonaristas no Inquérito das Fake News no STF, durante e após as eleições de
2022.
O material obtido pela Folha
abrange mensagens trocadas de agosto de 2022, no período eleitoral, a maio de
2023. As mensagens e os documentos não vieram de interceptação ilegal ou acesso
hacker.
As mensagens reveladas até o
momento mostram o chefe de gabinete de Moraes, Airton Vieira, repassando
pedidos pelo WhatsApp. Tagliaferro fazia os monitoramentos, produzia os
relatórios e os enviava por e-mail como se eles tivessem sido produzidos por
iniciativa da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (Aeed).
Fonte: Por: Metrópoles
