25/11/2024 +55 (83) 98773-3673

PolĂ­tica

Andre@zza.net

STF, Congresso e governo se reúnem em busca de saídas para emendas

Por Elias Hacker 20/08/2024 às 07:25:11

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem com representantes da cúpula do Congresso Nacional e do governo federal nesta terça-feira (20/8) a fim de buscar uma solução para as emendas parlamentares, suspensas por uma decisão referendada pelos 11 ministros da Corte. O encontro estĂĄ marcado para as 12h (horĂĄrio de Brasília), na presidĂȘncia do STF.

À véspera do encontro coletivo, na segunda (19/8), as tratativas entraram à noite. O próprio presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) teria recebido o titular da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma conversa fechada no PalĂĄcio do Planalto sobre o tema. Depois disso, o próprio Lira teria conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a fim de alinhar os pontos a serem debatidos no almoço de terça.

A proibição temporĂĄria do pagamento de emendas até que se dĂȘ mais transparĂȘncia aos repasses criou nova crise entre JudiciĂĄrio e Legislativo. Embora deputados e senadores soubessem que seriam derrotados no plenĂĄrio do STF, o resultado de 11 a 0 deixou os parlamentares ainda mais contrariados.

Na sexta (16/8), os ministros da Corte referendaram a decisão liminar monocrĂĄtica de FlĂĄvio Dino que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, nas quais se inserem as chamadas "emendas Pix". Agora, o objetivo da reunião serĂĄ encontrar, por meio do diĂĄlogo, um caminho para resolver a suspensão dos repasses que seja de consenso entre os dois poderes.

A reunião deve ser conduzida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e terĂĄ a presença dos outros 10 ministros. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que desde o anúncio da decisão monocrĂĄtica conversa com magistrados do tribunal, vai participar do encontro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve comparecer.

O Executivo estarĂĄ representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O convite foi estendido para o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.

Em resumo: Barroso convidou todos os ministros da Corte, além de ter convidado o AGU, o Procurador-Geral da República (Paulo Gonet), o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado.

A ideia é justamente fazer um grande encontro entre os poderes para tentar aparar as arestas e diminuir a fervura da crise mais recente protagonizada por STF e Congresso.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/

Comunicar erro
ComentĂĄrios