Senadores e deputados de oposição
preparam o que tem sido chamado de "superpedido" de impeachment do ministro
Alexandre de Moraes. Pela primeira vez, dizem esses parlamentares, haveria
chance real de o magistrado do STF ser afastado.
Diferentes fatores levam essa ala
do Congresso Nacional a acreditar que a adesão da classe política baterá
recorde. A oposição interpreta como "confissão de culpa" o fato de Alexandre de
Moraes ter soltado Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. A liberação
ocorreu após a Procuradoria-Geral da República argumentar que não existiam
provas de que Martins deixou o país, motivo citado pelo ministro do Supremo
para decretar a prisão.
A oposição também aponta supostos
abusos de Alexandre de Moraes no episódio envolvendo a morte do "patriota"
Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, e nas prisões preventivas do ex-ministro
da Justiça Anderson Torres e do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei
Vasquez. O primeiro ficou preso por 117 dias; o segundo, por 364 dias.
Será citado, no pedido de
impeachment, o caso de Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Advogado do ex-deputado, Paulo Faria afirma que Silveira já preencheu os requisitos
previstos em lei para ganhar a liberdade condicional e cumprir o resto da pena
fora do presídio. Alexandre de Moraes tem negado as solicitações de progressão
ao regime semiaberto.
Decisões do ministro envolvendo
outros "patriotas" presos no 8 de Janeiro constarão no documento preparado pela
oposição. Uma reportagem de Folha de S.Paulo também será usada no pedido de
impeachment. A matéria afirma que Alexandre de Moraes ordenou,
extraoficialmente, a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para embasar suas próprias decisões contra bolsonaristas.
A coleta de assinaturas para o
impeachment terá início nesta quarta-feira (14/8). O plano da oposição é
protocolar o pedido de afastamento, no Senado Federal, no dia 9 de setembro.
Nesse meio tempo, essa ala do Congresso tentará mobilizar até juristas contra o
magistrado do STF, para intensificar a campanha.
Relembre
Silvinei Vasques teve ordem de prisão proferida por Moraes em agosto do ano
passado, acusado de usar a corporação para tentar interferir nas eleções de
2022. Ele foi solto na quinta-feira (8/8), quase um ano depois.
Ex-ministro da Justiça e
Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres foi preso no dia 14 de janeiro
de 2023, acusado de omissão nos atos radicais do dia 8 de janeiro, em Brasília.
Ele foi solto no dia 11 de maio, quase quatro meses depois da prisão,
apresentando um quadro de estresse agudo.
Cleriston Cunha foi preso no dia
8 de janeiro, durante os atos em Brasília. Ele morreu em novembro, dentro do
Complexo Penitenciário da Papuda, após sofrer um mal súbito. A Procuradoria
Geral da República (PGR) havia se manifestado, em setembro, a favor da
liberdade provisória de Cunha. A manifestação não chegou a ser analisada por
Moraes.
O estopim para o pedido de
impeachment do ministro, para a oposição, foi a prisão de Felipe Martins.
Ex-assessor pessoal de Bolsonaro, Martins foi preso em fevereiro sob a suspeita
de participar da organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de
golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A prisão de Martins foi revogada
por Moraes na sexta-feira (9/8). De acordo com a defesa do ex-assessor, a
decisão foi tomada por não haver provas de que Martins tenha deixado o país no
período investigado pela Operação Tempus Veritatis.
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