O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (13/8), o
bloqueio de oito contas do X (antigo Twitter), entre elas a do senador Marcos
do Val (Podemos-ES). Moraes também ordenou que a rede social retire os sigilos
telemáticos e apresente os registros de acessos, postagens de usuários, no
período de março deste ano até agosto, e que ainda apresente os dados de
acessos.
A informação foi qualificada como
sigilosa e urgente pelo STF. No entanto, o X expôs a determinação na rede
social. "Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo
solicitado a nós", afirmou a rede social no perfil corporativo.
O documento que foi revelado pelo
X tem quatro ordens distintas. As duas primeiras são o bloqueio "no prazo de
duas horas" de sete usuários. Para estes usuários, também deve haver o
afastamento do "sigilo de registros, conexões e dados telemáticos" no período
de 1º de abril deste ano a 17 de julho de oito contas.
Além do senador Marcos do Val, a
decisão de Moraes atinge a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da
Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor
Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do
bolsonarista Sérgio Fischer.
Moraes determinou que a rede
social envie "todos os registros de acesso e registros de postagens" dos
usuários no período de 1º de abril deste ano até o último dia 15. Devem ser
apresentadas também as informações de acesso à conta com informação do sistema
operacional, IP, horário e país utilizados.
O proprietário do X, o bilionário
Elon Musk, fez uma publicação afirmando que as exigências consistem em
"censura" e que eles violem as leis brasileiras. "Isso não está certo".
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/