O Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está realizando mudanças
relevantes no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
com o intuito de acelerar a verificação de informações sobre a renda das
pessoas.
O CadÚnico é essencial para o
acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação
Continuada (BPC/Loas).
Segundo o MDS, a base de dados
será digitalizada e integrada a outros bancos de dados oficiais até o primeiro
trimestre de 2025.
"O foco é a modernização do
Cadastro Único para ter mais eficiência. As informações hoje estão armazenadas
de forma fragmentada, o que torna o processo de cruzamento de dados demorado.
Então, decidimos que o caminho para mais eficiência é a integração de dados",
explica Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
A modernização do cadastro conta
com a ajuda do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), do Dataprev e do Serpro,
empresas estatais que realizam o processamento de dados do governo.
"Acertamos que a Dataprev e o Serpro formarão
o cérebro da nova base de dados, e integrados", disse Wllington Dias.
Quais serão as mudanças
Atualmente, ao pedir o ingresso em programas assistenciais o cidadão precisa
apenas realizar a autodeclaração de renda e assiná-la, porém com as novas
alterações, o governo conseguirá cruzar dados de diversas fontes, tanto
públicas quanto privadas, a fim de verificar as informações fornecidas. O
objetivo é evitar fraudes e pagamentos inadequados.
Serão implementadas a exigências
de biometria e de reconhecimento facial para os beneficiários.
No caso do Benefício de Prestação
Continuada (BPC/Loas), o recadastramento começará no próximo mês e faz parte de
um pacote de medidas para redução de gastos.
Um dos grandes desafios do
governo com o CadÚnico decorre da variação na renda familiar, quando, a
exemplo, um membro da família consegue um emprego com remuneração que
ultrapassa o limite de ganho permitido para se ter direito ao auxílio, que no
caso do BPC é de uma renda per capita de até um quarto do salários mínimos, ou,
então, metade do piso salarial em determinadas condições.
"Estamos falando de um cadastro
vivo, que se altera na medida que altera a vida de cada pessoa da família, na
renda, moradia, educação", destaca o ministro
Acesso ao novo sistema
Segundo Wellington Dias, as prefeituras, que administram os Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) e ajudam a alimentar o CadÚnico, terão
acesso ao novo sistema.
Atualmente, a Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único realiza manualmente a
integração de dados sobre renda, escolaridade, documentação, insegurança
alimentar e risco social. Existem cerca de 40 mil operadores do sistema nos
municípios.
"Na nova plataforma, no momento
da inclusão ou da atualização dos dados das famílias, esses dados serão
buscados e incluídos no cadastro das pessoas e da família cadastrada de maneira
automática e online. Dessa forma, processos de qualificação que hoje são
bimestrais ou trimensais, serão realizados a cada cadastramento e atualização
de dados. Isso significa um ganho de qualidade imediata para a base cadastral",
disse o MDS, em nota.
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