O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de um inquérito para
investigar o jornalista Allan dos Santos, acusado de atuar de maneira
coordenada para disseminar informações falsas com o intuito de interferir em
uma investigação criminal em andamento no STF. A decisão de Moraes segue a
recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que na semana
passada defendeu tanto a abertura da investigação quanto o bloqueio das contas
do jornalista.
Allan dos Santos é acusado de ter
publicado mensagens em redes sociais nas quais uma jornalista supostamente
confessa a existência de um plano, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes,
para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, de acordo com a
Procuradoria-Geral da República (PGR), essas mensagens foram manipuladas, e
Allan dos Santos continuou a difundir as informações mesmo após ser alertado
sobre a fraude.
Alexandre de Moraes também ordenou
que a empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) bloqueie, em um prazo de
duas horas, o perfil responsável pela publicação das "notícias fraudulentas",
sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, a empresa Meta, controladora
do Facebook e Instagram, também foi intimada a bloquear o perfil de Allan dos
Santos em suas plataformas.
Este não é o primeiro conflito de
Allan dos Santos com o STF. Em 2021, o tribunal censurou e baniu a participação
do jornalista nas redes sociais, decisão que ele tem desafiado desde então. Em
abril deste ano, Allan voltou a criar uma conta em uma rede social, desafiando
a decisão do STF. Segundo o próprio jornalista, esta é a sua 39ª conta desde o
banimento original.
O caso de Allan dos Santos é
emblemático na discussão sobre liberdade de expressão e a disseminação de fake
news. O ministro Alexandre de Moraes tem sido uma figura central no combate à
desinformação, liderando várias ações judiciais contra propagadores de notícias
falsas.
A PGR, em sua representação,
enfatizou a gravidade da situação, destacando que a continuidade da difamação,
mesmo após alertas sobre a fraude, justifica a necessidade de medidas drásticas
como o bloqueio de contas. A ação visa não apenas proteger a reputação das
vítimas das fake news, mas também preservar a integridade das investigações
judiciais em curso.
A abertura do inquérito contra Allan
dos Santos reforça a postura firme do STF contra a desinformação e a
manipulação de informações nas redes sociais. A decisão de Alexandre de Moraes
e as ações subsequentes demonstram a determinação do judiciário brasileiro em
combater práticas que possam interferir no curso da justiça e na estabilidade
democrática do país. As próximas semanas serão cruciais para o desenrolar das
investigações e para as respostas das plataformas de redes sociais às ordens
judiciais.
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