Objetivo seria fazer reserva para garantir sustentabilidade futura do
fundo
Os ministérios que fazem parte do Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) estão considerando a possibilidade de repassar um
percentual reduzido do lucro do fundo para os trabalhadores em 2024. No ano de
2023, 99% dos lucros obtidos no ano anterior foram distribuídos aos cotistas.
Profissionais dos departamentos envolvidos no debate defendem que existe
o propósito de destinar uma parcela do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões
alcançado no último ano para assegurar o pagamento dos trabalhadores de acordo
com a inflação, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A reserva técnica sugerida atuaria como um acúmulo de recursos,
intensificando a distribuição dos resultados em circunstâncias em que a
remuneração do FGTS se encontre abaixo do "Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA)". A iniciativa também auxiliaria na manutenção futura
do fundo.
Entenda as propostas em debate sobre
lucro do FGTS
Está sendo discutida uma proposta que sugere a distribuição de 90% do lucro
para os trabalhadores, o que equivaleria a R$ 21 bilhões. Uma alternativa seria
alocar o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões para a reserva técnica e
dividir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.
Uma proposta em discussão sugere destinar 90% do lucro aos funcionários,
o que equivaleria a R$ 21 bilhões. Uma opção alternativa seria alocar o lucro
extraordinário de R$ 6,5 bilhões para a reserva técnica e distribuir R$ 16,8
bilhões (72%) entre os funcionários.
O Ministério do Trabalho também está conduzindo simulações fundamentadas
em várias premissas. Uma reunião técnica está agendada para esta semana, porém
a decisão final será decidida em uma reunião extraordinária do Conselho Curador
no dia 6 de agosto.
Ademais da reserva técnica, o objetivo do governo é garantir um aumento
real para os trabalhadores, similar ao garantido nos anos anteriores. Em 2022,
a inflação atingiu 5,79%, no entanto, a remuneração do FGTS alcançou 7,09%.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, preside o Conselho Curador do
FGTS. Em 2023, o lucro do FGTS foi originado a partir de financiamentos e uma
renegociação do Porto Maravilha, resultando em R$ 6,5 bilhões.
A decisão do STF exige que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores seja garantido anualmente, sem compensações de perdas de um ano para o outro. A medida pode criar um descompasso, já que parte dos financiamentos do FGTS tem juros abaixo da inflação.
Fonte: As informações são da Revista Oeste.