Às vésperas de começar um pente fino na revisão no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), o governo já suspendeu ou deu por encerrado o pagamento
de 57.700 benefícios. Desses, 37.325 foram cessados e outros 20.375 foram
suspensos – esses podem voltar a ser pagos caso as irregularidades sejam
descartadas.
Até aqui, mesmo antes do pente fino, as ações de acompanhamento e
monitoramento permanente do órgão resultaram em um impacto de R$ 750,85
milhões, referentes a pagamentos indevidos e que provocaram o bloqueio de
crédito, a suspensão ou a cessação de benefícios.
A revisão ampliada do INSS está programada para começar em agosto e será
essencial para a preparação do orçamento do ano que vem. O ministro da
previdência, Carlos Lupi, calcula que cerca de 800 mil pessoas poderão ter que
fazer uma nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos
durante todo o pente fino.
O governo afirma que a força-tarefa de ministérios tem, inclusive,
desbaratado quadrilhas. No INSS, quem tem irregularidades detectadas tem sido
chamado a fazer a comprovação de necessidade dos benefícios.
O assunto foi levado ao presidente Lula durante uma reunião com o
presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e ministros da Previdência, da
Fazenda e da Casa Civil no último dia 18. Lula pediu a garantia de benefícios
ao discutir cortes no orçamento de 2025.
Após o encontro, Fernando Haddad sinalizou que é possível que o governo
edite uma medida provisória para autorizar o pente fino de benefícios sociais.
O chefe da equipe econômica afirmou nas últimas semanas que o governo chegou a
um cálculo de economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025 somente com a
revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e BPC
(Benefício de Prestação Continuada).
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será apresentado nesta
segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, trará
detalhamentos sobre o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contigenciamento de R$ 3,8
bilhões do orçamento deste ano para o cumprimento do arcabouço fiscal.
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