Uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) apreendeu dezenas de alimentos impróprios para o consumo em um supermercado da Capital, além de autuar um estabelecimento no bairro do Paratibe. Foram confiscados produtos como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos com data de validade vencida ou sem informações nos rótulos.

Ao longo do ano de 2024, já foram apreendidos pelo Procon-JP outros alimentos como carnes vermelhas, empanados, queijos e pizzas, além de 2.150 quilos de farinha de trigo em um supermercado instalado no bairro do Valentina, no mês de fevereiro.

A fiscalização realizada nesta semana, que resultou na autuação do supermercado, foi possível graças à denúncia de um consumidor.

"Sempre que recebemos uma denúncia desse tipo, nós vamos até ao local de forma imediata, até para flagrar a irregularidade em tempo real. Normalmente as denúncias são procedentes, como essa, em que foram apreendidos diversos tipos de alimentos", esclarece o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Ainda na inspeção, foi verificado se o supermercado estaria cumprindo a legislação de forma geral e as leis específicas para o segmento, além das que se referem às condições em que estão acondicionados os alimentos comercializados.

As penalidades para o descumprimento à legislação serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O supermercado autuado tem um prazo de 10 dias para proceder a defesa.

Fonte: Portal T5