O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na segunda-feira (15/7), que
a Carreta Furacão está proibida de usar a imagem do personagem Fonfon em
apresentações musicais e peças publicitárias. Além disso, também foi fixado o
pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, à família de
Orival Pessini, que é o criador do personagem Fofão. Ele morreu em outubro de
2016.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do recurso, destacou
que o grupo já havia sido acusado anteriormente de plágio relacionado ao mesmo
personagem, mas criou outra figura, com nome e imagem muito semelhantes ao
original. Fofão foi um personagem dos extintos programas de televisão infantis
brasileiros Balão Mágico e TV Fofão, nos anos 1980.
"O grupo resolveu criar o
personagem como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso
desautorizado, tornando duvidosa a falaciosa alegação de que se trata, em
verdade, de paródia. Uma vez demonstrada a utilização indevida com a
modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está
caracterizada, sendo o dano dela decorrente presumido", pontuou o
desembargador.
"O criador do personagem Fofão já tinha declarado não desejar que seu
personagem fosse utilizado para outra finalidade que não fosse o entretenimento
do público juvenil, sendo certo que, por desejo seu, as máscaras e trajes do
personagem foram destruídos após o óbito de seu criador", acrescentou.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
manteve decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto pela condenação do grupo.
O site Correio tenta contato com a Carreta Furacão para pedir um posicionamento,
mas até a publicação desta matéria, o jornal não obteve retorno. O espaço segue
aberto para eventuais manifestações.
Correio Braziliense