À medida que o Pix vai sendo cada
vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também
relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.
Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe
do Pix errado.
O Pix bateu recorde de
transações na última sexta-feira (5). Foram 224 milhões de
transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um
número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido
feitas realmente por engano.
É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe
do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma
transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um
número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número
telefônico e realizar um Pix.
Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a
pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por
exemplo.
Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que
fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto
beneficiado devolva o dinheiro.
"Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o
rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim", relata um
usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta
bancária.
Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe
dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da
que fez a transferência inicial.
É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato
suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado
na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que
leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.
A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um
Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.
Estorno
O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o
golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o
Mecanismo Especial de Devolução (Med).
O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as
devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver
os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados
pela pessoa que, na verdade, é a vítima.
A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos
envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor
e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa
triangulação como típica de um golpe.
Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa
enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta
voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.
Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar
o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro
transferido por "boa fé" pode já estar zerada, sem saldo para restituir o
prejuízo.
Ao orientar o procedimento que deve ser
seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central
explica que "não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário
Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o
Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita".
O órgão orienta que "basta acessar a transação que você quer
devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução".
A ferramenta Pix tem a opção "devolver", ou seja, é diferente de
fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do
banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix
inicial.
Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria
considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.
Med 2.0
Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao
BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue
bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a
chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com
o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.
"Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente
de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é
importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas", afirmou à
época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.
Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no
decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.
Fonte: Edição: Maria Claudia
