A Justiça Regional do Trabalho de Ponte Preta, interior de Minas Gerais,
condenou as fabricantes de cosméticos Avon e Natura a pagarem R$ 10 mil a uma
funcionária que era obrigada a usar fantasias quando não baita as metas. O
desembargador relator Jorge Berg de Mendonça entendeu que houve danos morais e
fixou a indenização.
A funcionária afirmou em depoimento que era "submetida a gestão por
estresse com exposição de resultados das metas em reuniões abusivas". Uma
testemunha confirmou que eram feitas reuniões trimestrais em que se exibia um
ranking dos vendedores. Os nomes de quem não bateu a meta apareciam em
vermelho.
No depoimento, a funcionária disse ainda que quem não batia as metas
deveria usar fantasias escolhidas pela gerente de vendas. As fantasias eram
pagas pelo próprio funcionário.
Resposta das rés
Nos autos, Natura e Avon reconhecem que existiam reuniões trimestrais de vendas
e que "os resultados das vendas podem ser exibidos em tais reuniões, com
planilhas coloridas de acordo com desempenho de cada gerente".
No entanto, as empresas apresentaram recurso afirmando que "em momento
algum, a autora da ação foi exposta a situações que violaram a dignidade ou
ainda a tratamento vexatório".
Mas a Justiça negou o recurso. "A autora logrou comprovar a abusividade
na cobrança de metas pela empresa", afirmou o desembargador Mendonça. A decisão
ainda cabe recurso.
A IstoÉ procurou as empresas para se manifestarem sobre o caso, porém
não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto e
poderá ser atualizado.
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