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X, de Elon Musk, se nega a remover usuário que expôs dados da família de Moraes

A plataforma argumentou que o conteĂșdo publicado não era ilĂ­cito, jĂĄ que as informações eram de domĂ­nio pĂșblico e não configuravam exposição indevida

Por Blog do Elias Hacker 30/06/2024 às 07:50:55

Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Reuters)

247 - A rede social X (antigo Twitter), sob a direção de Elon Musk, se recusou a bloquear a conta @dukeofsalvador, que divulgou dados pessoais da família do ministro Alexandre de Moraes. Em abril, a conta postou informações sobre os filhos, o irmão e a esposa de Moraes, chamando-o de "ditador da toga", informa a revista Veja. Moraes ordenou o bloqueio da conta e o fornecimento dos dados do usuĂĄrio, alegando que o conteúdo incentivava violĂȘncia.

Apesar da determinação judicial e da multa inicial de 100 mil reais, a plataforma não cumpriu a ordem. Moraes aumentou a multa para 200 mil reais por dia e ameaçou enquadrar a empresa em crimes de desobediĂȘncia e obstrução de justiça. O X forneceu dados como e-mail e telefone do usuĂĄrio, mas manteve a conta ativa.

A plataforma argumentou que o conteúdo publicado não era ilícito, jĂĄ que as informações eram de domínio público e não configuravam exposição indevida. Alegou ainda que a remoção total da conta seria censura prévia.

A recusa do X em cumprir totalmente a decisão judicial levanta questões sobre a responsabilidade das redes sociais e a proteção de indivíduos contra a exposição indevida e a violĂȘncia, especialmente sob a gestão de Musk, que tem criticado Moraes e suas ações contra fake news.

Fonte: Brasil 247

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