Valores foram informados pela universidade à Promotoria de Campinas; ex-funcionária é investigada

A Comissão de Auditoria Interna do Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade de Campinas) detectou um desvio de pouco mais de R$ 3 milhões em verbas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) destinadas a docentes e pesquisadores.

Irregularidades foram identificadas nos auxílios a 29 desses profissionais, e a sindicância ainda está em andamento.

As informações foram repassadas pela universidade à Promotoria de Justiça Cível de Campinas, em um procedimento preparatório de inquérito civil. Na resposta ao Ministério Público, Unicamp e Fapesp também confirmaram que as investigações ainda estão em curso.

"O fato de, quase 180 dias após a descoberta, ainda não terem sido tomadas medidas efetivas para mitigar o prejuízo ao erário é alarmante," aponta o Ministério Público.

A investigação interna revelou a participação de uma ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), ligada à universidade, no esquema. Ligiane Marinho de Ávila, 36, foi demitida por justa causa em 18 de janeiro. O caso foi revelado pela Folha em 8 de fevereiro.

A Folha tentou contato com o advogado Rafael Azevedo, representante de Ligiane, sem sucesso até a publicação desta matéria.

Segundo a Promotoria, a demora nas ações das instituições envolvidas pode permitir que Ligiane dilapide os valores desviados, dificultando o ressarcimento ao erário.

Em 28 de maio, foi solicitado ao reitor da Unicamp uma cópia integral da sindicância instaurada.

A Promotoria também pediu ao presidente da Fapesp uma cópia do andamento da Comissão de Apuração Preliminar e informações sobre as providências específicas sendo tomadas para a restituição dos valores desviados. O prazo para a resposta é de 30 dias, encerrando-se nesta sexta-feira (28).

Questionada, a Fapesp informou que ainda depende das apurações da Unicamp para ter uma estimativa dos valores desviados e que já há um inquérito policial sobre o caso.

"A Fapesp já solicitou aos pesquisadores a prestação de contas correta dos recursos ou sua devolução. Não há intenção de interromper os projetos, desde que a regularidade dos processos seja demonstrada," afirmou a fundação.

Atualmente, há 75 projetos de pesquisa no Instituto de Biologia financiados pela Fapesp, sob a responsabilidade de 36 pesquisadores.

De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o caso está sendo investigado pelo 7º DP (Cidade Universitária) de Campinas.

"A autoridade policial já ouviu três suspeitos e continua com as diligências para esclarecer todos os fatos. Detalhes adicionais serão preservados para garantir a autonomia da investigação," afirmou a SSP.

RELEMBRE O CASO

O desvio foi descoberto quando a Fapesp identificou irregularidades na prestação de contas de um pesquisador do Instituto de Biologia. Ao pedir esclarecimentos, a fundação descobriu que o problema afetava outros pesquisadores da unidade.

Os pesquisadores são responsáveis por apresentar prestações de contas sobre o uso das verbas de suas pesquisas. No entanto, desde 2018, Ligiane era responsável por esse trabalho — ela era contratada da Funcamp há dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia.

Em abril de 2018, quando assumiu a responsabilidade pela prestação de contas, Ligiane abriu uma microempresa para manutenção e reparação de equipamentos. Segundo a investigação, ela emitiu notas frias em nome de sua empresa, desviando verbas da Fapesp destinadas à pesquisa. A empresa foi encerrada em janeiro deste ano, seis dias após sua demissão.

"Identificamos que a funcionária incluía notas fiscais de sua empresa (e de duas outras) e recibos falsificados nas prestações de contas de 28 de nossos docentes. Além disso, fazia TEDs (Transferência Eletrônica Disponível) para sua própria conta," revelou um comunicado da Coordenação do Instituto de Biologia aos servidores.

"O conjunto dessas ações levou ao desvio de uma soma vultosa," concluiu a mensagem.

Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br