PEC da Anistia: 17 deputados já pediram para retirar assinaturas

A PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram regras de cotas de gênero e de raça nas eleições de 2022, tem hoje menos assinaturas do que o necessário para tramitar na Câmara dos Deputados.

A proposta foi protocolada em março de 2023 pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) com 184 assinaturas. De lá para cá, 17 deputados pediram para retirar seus nomes, deixando apenas 164 assinaturas em apoio ao texto.

A última a ser retirada foi a do deputado Moses Rodrigues (União-CE). O parlamentar pediu para retirar sua assinatura nessa quarta-feira (19/6), horas antes de Arthur Lira (PP-AL) retirar a PEC de pauta.

Na Câmara, PECs precisam de pelo menos 171 assinaturas para começar a tramitar. Como já tinha começado a tramitar, a PEC da Anistia não será afetada pela retirada de apoios.

Segundo a área técnica da Casa, após a conferência de assinaturas e o início de tramitação, a retirada de assinaturas é apenas uma manifestação política e não impede a possível votação da PEC.

Lira decidiu retirar a proposta de pauta por causa do Senado. O presidente da Câmara só quer votar a PEC caso Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se comprometa a pautar o texto na Casa vizinha. Até agora, porém, não houve acordo.

Confira os 17 deputados que retiraram assinatura da PEC da Anistia:

1. Chico Alencar (PSol-RJ)

2. Benedita da Silva (PT-RJ)

3. Reginete Bispo (PT-RS)

4. Natália Bonavides (PT-RN)

5. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

6. Juliana Cardoso (PT-SP)

7. Delegada Ione (Avante-MG)

8. Daniela Reinehr (PL-SC)

9. Ana Paula Leão (PP-MG)

10. Deputada Magda Mofatto (PL-GO)

11. Rosângela Reis (PL-MG)