A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados retire o nome dela da lista de assinaturas do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi feito na última quarta-feira (12), mas só foi protocolado nesta segunda-feira (17).
A deputada diz que assinou o projeto sem saber do que se tratava a proposta.
– A deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores – afirmou a parlamentar em nota.
Renilce também declarou que é contra o aborto, menos nos casos em que a vida da gestante está em risco e quando o feto é resultante de estupro. Ambos os casos já estão previstos na legislação brasileira.
Com a retirada da assinatura de Renilce, o projeto de lei passa a ter 32 coautores, sendo encabeçado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Dos 32 deputados, 11 são de partidos que têm ministérios no governo federal e dez são mulheres. São eles:
– Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
– Evair Vieira de Melo (PP-ES)
– Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
– Gilvan da Federal (PL-ES)
– Filipe Martins (PL-TO)
– Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
– Bibo Nunes (PL-RS)
– Mario Frias (PL-SP)
– Delegado Palumbo (MDB-SP)
– Ely Santos (Republicanos-SP)
– Simone Marquetto (MDB-SP)
– Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
– Abilio Brunini (PL-MT)
– Franciane Bayer (Republicanos-RS)
– Carla Zambelli (PL-SP)
– Dr. Frederico (PRD-MG)
– Greyce Elias (Avante-MG)
– Delegado Ramagem (PL-RJ)
– Bia Kicis (PL-DF)
– Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
– Lêda Borges (PSDB-GO)
– Junio Amaral (PL-MG)
– Coronel Fernanda (PL-MT)
– Pastor Eurico (PL-PE)
– Capitão Alden (PL-BA)
– Cezinha de Madureira (PSD-SP)
– Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
– Pezenti (MDB-SC)
– Julia Zanatta (PL-SC)
– Nikolas Ferreira (PL-MG)
– Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
– Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)
VOTAÇÃO DEVE FICAR PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES
Na última quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou, em votação simbólica, a urgência do projeto de lei. Desta forma, a proposta vai ser analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Casa.
Após a repercussão negativa da aprovação da urgência, promovida pela esquerda, Lira viu o próprio nome vinculado à matéria. Para evitar dano à sua imagem, o presidente da Casa disse que pautará uma deputada mulher, de centro, e moderada, para ser a relatora do projeto.
Sóstenes Cavalcante, por sua vez, deu sinais de que a proposta não deve ser votada por agora. Segundo o parlamentar, a apreciação do texto deve ficar para depois das eleições municipais de outubro.
Nesta terça-feira (18), o projeto vai ser tema da discussão do Colégio de Líderes. A tendência é que as lideranças partidárias foquem na regulamentação da reforma tributária. De acordo com aliados do presidente da Câmara, o tema econômico é uma "prioridade total" para ele.
*Com informações AE