O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17),
os valores que cada partido receberá do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC), conhecido como fundão eleitoral.
Ao todo, 29 partidos serão contemplados com 4,9 bilhões de reais,
montante estabelecido pelo Congresso Nacional para os gastos com a corrida
eleitoral deste ano. Os critérios de divisão foram fixados em lei pelo
Congresso.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, receberá a maior fatia do fundão
eleitoral, com R$ 886 milhões destinados às eleições de 2024; em segundo lugar,
o PT, de Lula, receberá R$ 619 milhões. O União Brasil será o terceiro partido
com maior financiamento, recebendo um total de R$ 536 milhões do fundo.
O partido Novo, que pela primeira vez utilizará o fundo especial,
receberá R$ 37,1 milhões. Outros nove partidos receberão o valor mínimo do
fundão eleitoral, cerca de R$ 3,4 milhões cada: Unidade Popular, PSTU, PRTB
(que pretende lançar Pablo Marçal na disputa pela prefeitura de São Paulo),
Partido da Mulher Brasileira (PMB), PCO, PCB, Mobiliza, Democracia Cristã e
Agir.
Segundo o TSE, para receber esses recursos, cada partido deve definir
critérios de distribuição para candidatas e candidatos, de acordo com a
legislação, respeitando cotas por gênero e raça. Esse plano deve ser homologado
pelo TSE. Após as eleições, os partidos devem apresentar uma prestação de
contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Neste ano, deputados e senadores, tanto da base quanto da oposição,
apresentaram várias propostas para utilizar o fundo especial na reconstrução do
Rio Grande do Sul, estado devastado por fortes chuvas. No entanto, essas
propostas não avançaram devido à oposição dos deputados e senadores do Centrão.
Leia quanto cada partido vai receber do fundão eleitoral:
Repartição do fundão eleitoral entre os partidos. Reprodução/ DOU
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