Na última quarta-feira (12), o procurador da República, Athayde Ribeiro
Costa, solicitou à Polícia Federal (PF) que investigasse o empresĂĄrio e
político Pablo Marçal (PRTB), pré-candidato a prefeito de São Paulo.
O procurador acusa Marçal de ter usado de forma irregular um broche
exclusivo de deputados nas dependĂȘncias da Câmara dos Deputados. Como
resultado, Marçal serĂĄ investigado por falsificação do selo ou sinal público,
conforme previsto no artigo 296 do Código Penal. A pena estipulada varia de
dois a seis anos de reclusão, além de multa.
No documento, o procurador observa: "Verifica-se que a conduta ocorrida
nas dependĂȘncias do Congresso Nacional, especificamente na Comissão de Ética da
Câmara dos Deputados, pode, em tese, amoldar-se à conduta descrita no tipo
penal do art. 296, § 1Âș, II, do Código Penal (Â
) HĂĄ, contudo, a necessidade de
aprofundamento das investigações, a fim de comprovar a materialidade e a
autoria do possível delito noticiado".
Marçal utilizou o broche no dia 5 deste mĂȘs, quando estava na Câmara dos
Deputados para participar da sessão do Conselho de Ética da Casa, que julgava o
deputado federal André Janones (Avante) pelo crime de "rachadinha". O
parlamentar acabou sendo absolvido.
Na ocasião, Marçal revelou que um deputado havia cedido o broche a ele,
mas não identificou o parlamentar. Esse adorno é entregue a todos os 513
deputados durante a cerimônia de posse e permite que circulem livremente pelas
dependĂȘncias da Câmara.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/