A empresa VTCLog, um dos principais alvos da CPI da Pandemia, venceu uma
licitação milionária do Ministério da Saúde para prestar serviços de
armazenagem e transportes de insumos de saúde.
O resultado da licitação saiu no dia 27 de maio. O edital dizia que o
valor de referência era de R$ 621,2 milhões, e a VTC Log acabou vencedora por
um valor de cerca de R$ 549,8 milhões.
Foram apresentados dois recursos impugnando o resultado e ambos foram
rejeitados em um primeiro momento. Um pela empresa Triunfo Legis Serviços
Especializados de Apoio Administrativo e outro pela BSB-DF Transportes de
Cargas. Ambas apontaram que o edital limitava o número de participantes.
A VTCLog alegou que cumpriu todos os requisitos para participar do
processo licitatório.
A CPI se dedicou por um longo período a apurar as relações da VTC Log
com o Ministério da Saúde de Jair Bolsonaro.
O foco principal foram aditivos feitos durante o governo Bolsonaro a
contratos celebrados durante o governo Michel Temer. Durante a CPI, o Tribunal
de Contas da União chegou a suspender o aditivo.
As conclusões do relatório do senador Renan Calheiros apontaram
indicativo de "jogo de planilha". Segundo a senadora Eliziane Gama, à época um
dos expoentes da oposição na CPI, descreveu o termo como um esquema no qual "um
licitante vence o certame de maneira aparentemente legal e, posteriormente, ao
longo da execução contratual, passe a manipular preços unitários com o intuito
de aumentar demasiadamente o valor do contrato, mediante termos aditivos".
O relatório também apontou a "realização de saques expressivos em
espécie das contas bancárias da VTC Log, que aparentam artifício de burla para
identificação do destino dos recursos, iniciados em 2018, justamente no ano que
a empresa firmou o Contrato 59/2018 com o Ministério da Saúde, passando a ter
exclusividade na prestação dos serviços de logística ao órgão".
Os sócios foram indiciados por corrupção ativa, mas investigação do
Ministério Público Federal não encontrou irregularidades nos contratos.
Em nota, a empresa disse que "a VTCLOG é uma empresa que atua no mercado
de logística há mais de 35 anos e participou licitamente do novo processo
licitatório do Ministério da Saúde e atendeu a todos os requisitos exigidos,
motivo pela qual se sagrou vencedora do certame".
Afirmou ainda que "quanto a participação da empresa na CPI da Pandemia,
o Tribunal de Contas da União já se manifestou pela idoneidade da empresa". A
empresa também informou que o MPF não encontrou irregularidades os contratos.
O Ministério da Saúde disse que "em 27 de maio de 2024, às 10h, deu
início à sessão do Pregão Eletrônico nº 90027/2024", que "o objetivo do pregão
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de armazenagem e transporte multimodal de insumos estratégicos para Saúde a fim
de atender os programas do ministério"; e que "a empresa VTC Operadora
Logística LTDA ofereceu a menor proposta e foi a melhor classificada do
certame".
Disse ainda que "agora, o pregão está em fase recursal".
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