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PGR investiga possíveis fraudes em matrículas do EJA em 10 estados do Norte e Nordeste

Por Blog do Elias Hacker 11/06/2024 às 19:39:37

A Procuradoria-Geral da República determinou a investigação de municípios de 10 Estados no Norte e Nordeste por possíveis fraudes em matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em média, apenas 4% dos habitantes das cidades brasileiras estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, uma análise recente identificou um município no Piauí com 73% de uma população de 3,8 mil pessoas inscritas no EJA, a maior desproporção do país.

Em maio, uma operação no Maranhão revelou fraudes no sistema de matrículas do EJA, onde dados falsos eram inseridos para desviar verbas da educação através de contratos fraudulentos. Apenas no Maranhão, os valores desviados chegam a R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal.

Cerca de 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na EJA. De acordo com a CGU, 9,22% seria o percentual máximo razoável da população nessas regiões para participar do programa de educação de jovens e adultos. O EJA, financiado pelo governo federal, visa alfabetizar e ensinar pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Segundo uma reportagem publicada pelo portal UOL, as investigações serão ampliadas em municípios da Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará. O objetivo é identificar irregularidades na gestão das matrículas e o possível desvio de verbas da educação.

Entre os municípios indicados como suspeitos, verificou-se que muitos apresentaram um aumento significativo no número de matrículas. Entre 2020 e 2023, houve aumento repentino de matrículas em muitos municípios, com mais de 1,5 mil novos alunos inscritos, o que levantou suspeitas de fraude.

Fonte: Hora Brasilia

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