A deputada federal Carla Zambelli venceu um processo movido pela
apresentadora Xuxa Meneghel e agora a Rainha dos Baixinhos pode ter suas contas
bloqueadas a pedido da advogada da parlamentar que reclama judicialmente do
pagamento dos honorários.
A Kufa Sociedade de Advogados representou Zambelli na ação, mas
renunciou aos poderes para que outra advogada entrasse no caso. Ainda assim, a
empresa cobra atualmente R$ 39.134,81 da apresentadora, cujos advogados tentam
na Justiça entender se devem ou não pagar a empresa.
Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, a defesa de Xuxa diz
que não está claro se, ao deixar o caso, a Kufa também teria renunciado aos
honorários. Os advogados da apresentadora também diz que o valor pedido não
seria o que é realmente devido, pois a empresa cobra 10% do valor atualizado da
causa, não do valor da petição inicial.
Em março deste ano, Xuxa teve 15 dias para pagar R$ 30.748,13, mas o
valor tem aumentado pela falta de pagamento.
ENTENDA
Xuxa entrou com uma ação contra Zambelli pedindo uma indenização de, no mínimo,
R$ 150 mil por danos morais. O motivo do processo foi a crítica feita pela
deputada em agosto de 2022 contra o livro de autoria da artista, com o título
Maya: Bebê Arco-Íris, que trata de questões LGBT, abordando a história de uma
menina que tem duas mães.
A congressista, por meio de suas redes sociais, pediu para que a
apresentadora "deixasse as crianças em paz". Carla Zambelli também declarou que
o livro compunha uma "teia de destruição dos valores humanos" e que a obra
"instigava inocentes ao sexo", de maneira que pavimentava a "pedofilia e a
depravação".
Nos autos, Xuxa entendia que as colocações da deputada tinham caráter
calunioso, ofensivo e difamatório, enquanto Zambelli, em sua defesa, invocou o
direito à liberdade de expressão. A Justiça concordou com a deputada e concedeu
vitória à parlamentar em todas as instâncias.
O relator da ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador
Luiz Costa, afirmou que "a despeito da duvidosa qualidade da manifestação da
deputada, seu comentário não configurou dano ou lesão à honra da
apresentadora".
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão, e, agora, Xuxa
não pode mais recorrer quanto ao mérito.
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