14/06/2024 +55 (83) 98773-3673

PolĂ­tica

Andre@zza.net

Festa junina deve diminuir ritmo do Congresso a partir desta semana

Parlamentares, sobretudo do Nordeste, costumam ficar nos estados durante as comemorações; eleições municipais reforçam as agendas locais

Por Redação 11/06/2024 às 10:07:49

Festas juninas esvaziam Congresso (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

A chegada das festas juninas começam a diminuir o ritmo de votações e anĂĄlises do Congresso jĂĄ nesta semana. As comemorações tradicionais costumam manter os parlamentares em agendas nos estados de origem, sobretudo no Nordeste e, em ano de eleições municipais, esse movimento é ainda mais forte.

Com isso, hĂĄ a tendĂȘncia de que apreciações de temas importantes, como a desoneração da folha de pagamento, fiquem para o próximo semestre.

Apesar da redução das pautas, nesta terça-feira (11) estĂĄ programada a sessão de debate no Senado sobre a regulamentação do uso de inteligĂȘncia artificial (IA). "Desde a instalação da comissão, jĂĄ foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiĂȘncias públicas.

Também foram recolhidas mais de 100 sugestões escritas. O debate "foi intenso", explicou o relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao solicitar a sessão. A votação do parecer estĂĄ marcada para quarta-feira (12).

Na pauta do plenĂĄrio do Senado para a semana também estão previstas as anĂĄlises do projeto de lei que cria a Política Nacional de AssistĂȘncia Estudantil e da proposta que reconhece a modalidade do turismo colaborativo. Para a semana de 17 a 21 de junho, a ideia é realizar um esforço concentrado para sabatinar autoridades.

Nos bastidores, o que movimenta o debate do mĂȘs é a medida provisória que estabelece uma compensação arrecadatória para cobrir a continuidade da política de desoneração dos 17 setores que mais empregam e dos municípios.

O tema tem causado reação no Congresso e a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensifique as negociações nos próximos dias em busca de alternativas que agradem mais aos parlamentares.

Entre as sugestões legislativas a serem levadas para a equipe do governo estão a atualização de ativos financeiros, a elaboração de uma nova política de repatriação e a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), questões que jĂĄ estiveram em discussão anteriormente. Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da reoneração, são sugestões "que podem trazer receita sem sacrificar o setor produtivo".

Na avaliação da senadora Tereza Cristina (PP-MS), esse movimento de debate aprofundado da MP é necessĂĄrio, mesmo que em um mĂȘs tradicionalmente mais parado. "Tem muita coisa para acontecer nessas próximas duas semanas e o São João também", destacou.

Câmara dos Deputados

Os deputados devem analisar ainda esta semana as mudanças feitas pelo Senado no projeto que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação). HĂĄ expectativa é que a Câmara aprove o texto do Senado sem mudanças. Com isso, a cobrança de alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50 deve ser mantida.

A Câmara também trabalha para dar rapidez na anĂĄlise do projeto que limita a realização de delações premiadas. Na última reunião de líderes, ficou acertada a votação de um requerimento de urgĂȘncia para a tramitação do texto.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é adepto a restrições do acordo de colaboração e deve pautar o tema jĂĄ na próxima sessão do plenĂĄrio, na terça-feira (11).

Fonte: Portal Correio

Comunicar erro
ComentĂĄrios