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Educação

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Governo anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

Por Eliashacker.com.br 10/06/2024 às 15:16:13

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universit√°rios federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Pal√°cio do Planalto, Lula disse que a expansão universit√°ria e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades e afirmou que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.


"Não é poss√≠vel voc√™ desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do pa√≠s, se voc√™ não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, voc√™ adaptar à realidade local, para que voc√™ tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional", disse. .

Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. "Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer", ressaltou.

Orçamento

Essa é a segunda reunião p√ļblica do presidente Lula com reitores neste mandato. Assim que assumiu, em janeiro do ano passado, o presidente recebeu as autoridades no Pal√°cio do Planalto e afirmou que a educação sairia do obscurantismo.

Hoje, ele ouviu dos reitores a necessidade de melhorar o orçamento do ensino p√ļblico superior, que est√° em "situação cr√≠tica". A reitora da Universidade de Bras√≠lia (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), M√°rcia Abrahão, disse que, desde o encontro em janeiro de 2023, as entidades representativas v√™m dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Segundo M√°rcia Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. "O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria ou nos aproximar√°, quem sabe, ainda temos um ano pela frente, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor", disse.

Deitora da Universidade de Bras√≠lia, M√°rcia Abrahão, durante reunião com o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva e reitores de universidades federais e de institutos federais - Marcelo Camargo/Ag√™ncia Brasil

"Infelizmente, a situação cr√≠tica em que chegamos em função dos anos de reduções orçament√°rias exige um grande esforço nacional de recuperação do que j√° temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes", acrescentou M√°rcia, lembrando que as universidades t√™m desempenhado "papel fundamental" para a preservação da democracia e "permanece firme" ao lado da sociedade brasileira em situações extremas, como foi a pandemia de covid-19 e a recente tragédia clim√°tica no Rio Grande do Sul.

Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cient√≠fica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, o plano nacional para educação desapareceu nos √ļltimos nove anos, com obst√°culos como cortes orçament√°rios significativos e desinvestimentos, tentativas de cerceamento da autonomia institucional e descaracterização dos princ√≠pios democr√°ticos.

"Permanecemos erguidos assim graças a determinação e resili√™ncia dos nossos dirigentes e de todos os servidores que acreditam que é pela educação que ocorrem as significativas mudanças sociais e econômicas de uma sociedade", disse em discurso, listando problemas que ainda persistem.

"Nos defrontamos ainda, nos dias atuais, com alguns problemas como a escassez de recurso para assist√™ncia estudantil, com a fome que persiste entre nossos estudantes e com a aus√™ncia de transporte escolar. Temos que, dia após dia, fazer a imposs√≠vel escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de defici√™ncias ou fornecer energia, √°gua, segurança e limpeza para um dos nossos campi", acrescentou.

Segundo Monteiro, "mesmo reconhecendo os avanços", o atual orçamento da rede federal de educação profissional, cient√≠fica e tecnológica é equivalente ao do ano de 2015, "per√≠odo onde o n√ļmero de unidades funcionando representava aproximadamente 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão partes da estrutura".

Aos reitores, Lula afirmou que h√° "chance de ir buscar mais dinheiro", "se a gente conseguir aplicar rapidamente" o que j√° foi anunciado. "Muitas vezes, o dinheiro aparece quando voc√™ tem um projeto que seja, sabe, um projeto sabe incontest√°vel. Não é discurso que faz dinheiro, é projeto", disse o presidente.

" Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto" - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Obras e custeio

Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universit√°rios da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Os novos campi de universidades serão constru√≠dos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). De acordo com o governo, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matr√≠culas na rede p√ļblica.

Cada obra custar√° R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, conclu√≠das. As obras visam o fortalecimento da graduação - salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acad√™micas e complexos esportivos e culturais - e a assist√™ncia estudantil - refeitórios, moradias, equipamentos de sa√ļde e centros de conviv√™ncia.

Para melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universit√°rios, neste ano, o governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Oito hospitais serão constru√≠do e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçament√°rios. De acordo com o MEC, no m√™s passado, j√° foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.

Agora, haver√° nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação ser√° de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Por fim, para garantir a perman√™ncia dos estudantes no ensino superior, o MEC também est√° ampliando o Programa Bolsa Perman√™ncia (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Com isso, todos os estudantes ind√≠genas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassar√° 18 mil benefici√°rios. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.

Fonte: Agência Brasil

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