O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de
graduação a distância (EaD) até o dia 10 de março de 2025. A medida, publicada
em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (7), também
suspende o aumento de vagas e polos na modalidade EaD por instituições do
Sistema Federal de Ensino.
Segundo a portaria, a suspensão temporária visa aprofundar o debate
sobre a oferta de cursos a distância. O tema vem sendo discutido pelo ministro
Camilo Santana desde o ano passado, já que a modalidade é alvo de críticas em
relação à qualidade, estrutura e oferta de experiências práticas, o que
prejudicaria a formação de novos profissionais.
Em dezembro, Santana chegou a ameaçar proibir cursos de licenciatura com
carga horária 100% EaD. Neste ano, contudo, o ministro deu aval ao parecer que
prevê pelo menos 50% de aulas presenciais em cursos de formação para professores,
como as licenciaturas.
A expectativa é que o MEC conclua o marco regulatório da educação a
distância até 31 de dezembro deste ano. A partir de junho, a pasta começará a
se reunir com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de
instituições de educação superior para debater a oferta de cursos EaD. Um
diálogo público também é esperado.
"A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. A percepção é
que para garantir simultaneamente a sustentabilidade e a qualidade da
modalidade de oferta de cursos de graduação, é necessário uma reflexão mais
ampla e um movimento coordenado, que integre novas regras regulatórias, revisão
das diretrizes e a construção de instrumentos de avaliação capazes de captar as
peculiaridades do ensino à distância", disse o MEC.
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