Políticos do Partido Novo pediram que
a PGR(Procuradoria-Geral da República) investigue se o
ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),
cometeu abuso de autoridade ao mandar prender dois homens que ameaçaram a
família dele. As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito
das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus
familiares. A decisão atendeu a um pedido da PGR. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal
Correio.
Depois de mandar prender os suspeitos,
Alexandre de Moraes se declarou impedido para conduzir a investigação do caso e
pediu a redistribuição do processo para outro gabinete. O processo é sigiloso.
A notícia-crime contra o ministro foi
apresentada pelo ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, que hoje se
apresenta como "embaixador" do Partido Novo, pela advogada Carolina Sponza,
pré-candidata à prefeitura do Rio, e por Jonathan Mariano, pré-candidato a
vereador no Rio.
A representação afirma que a decisão de
Alexandre de Moraes foi "arbitrária e ilegal". O argumento é que, como as
ameças foram dirigidas à família do ministro, ele não poderia ter despachado no
processo.
"Mesmo ciente do impedimento para
decretar a prisão de dois suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes proferiu decisão, com a decretação de prisão de cidadãos,
ainda que não tivesse nem mesmo naquela ocasião poder para exercer a
jurisdição", diz um trecho da notícia-crime.
Os presos são Oliverino de Oliveira
Júnior e Raul Fonseca de Oliveira. As ameaças tinham como alvo, em especial, a
filha de Alexandre de Moraes, incluindo seus itinerários. Também mencionavam um
plano de atentado a bomba.
O inquérito das fake news abriu o
debate sobre a competência do STF para conduzir investigações e julgar ações em
que o próprio tribunal e seus ministros sejam "vítimas". Até o momento,
prevalece a interpretação de que os ataques devem ser encarados a partir de uma
perspectiva ampla, ou seja, como investidas contra a democracia e as
instituições e não apenas contra um ou outro ministro individualmente.
Desde que assumiu investigações
sensíveis com potencial explosivo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
seus aliados, Alexandre de Moraes se tornou um dos alvos preferenciais de
ataques no STF.
Portal Correio