O ministro André Mendonça, do Supremo
Tribunal Federal (STF), ainda não foi empossado como ministro titular do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde que testou positivo para
Covid-19, no início da semana passada, Mendonça permanece afastado de
atividades presenciais.
Com o afastamento dele, o ministro Dias
Toffoli foi chamado para as sessões do TSE.
Toffoli é um dos ministros substitutos
da Corte eleitoral. Ele foi chamado por ser o ministro substituto mais antigo,
entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte.
O gabinete do ministro informou que ele
está bem de saúde, mas cumpre todo o protocolo padrão de isolamento, relativo à
doença. Mendonça segue participando, por videoconferência, das sessões do STF,
como aconteceu na última quinta-feira (6) — no mesmo dia, Toffoli participou,
mais cedo, da sessão presencial do TSE.
Mendonça ocupará no TSE a vaga que
pertencia ao ministro Alexandre de Moraes, que se despediu da Corte eleitoral
na última segunda-feira (3), alterou a composição efetiva da corte.
O ministro do STF André Mendonça participou, de
forma remota, de sessão da Corte por estar adoentado / 06/06/2024 –
Reprodução/YouTube/STF
Ministros efetivos (TSE)
· Cármen Lúcia Antunes Rocha (Presidente)
– STF
· Kassio Nunes Marques (Vice-Presidente)
– STF
· André Mendonça (ainda a ser empossado)
– STF
· Raul Araújo Filho (Corregedor-Geral) –
STJ
· Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues –
STJ
· Floriano Peixoto de Azevedo Marques
Neto – jurista
· André Ramos Tavares – jurista
Conforme a Constituição, a corte é
formada por sete magistrados, entre três ministros do STF, dois do STJ e dois
juristas, indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República.
Cada ministro permanece no posto por
dois anos seguidos e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A
rotatividade dos juízes eleitorais tem como objetivo afastar decisões de cunho
político e promover o tratamento igualitário dos processos.
Fonte: agoranoticiasbrasil.com.br/
