O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai se mostrando uma pedra
no sapato do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em sua busca por
reduzir a vasta ficha de condenações de que foi alvo na Operação Lava Jato.
Depois de classificar como "subterfúgio" uma tentativa de Cabral de
encerrar um processo na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, conforme mostrou a
coluna, Gonet agora se colocou contra o pedido do ex-governador ao STF para
anular decisões do juiz Marcelo Bretas em uma operação simbólica: a Calicute,
primeira ação da Lava Jato que atingiu Sérgio Cabral, em 2016.
Na ação no STF, apresentada em outubro, a defesa de Cabral alegou que a
Calicute apurou crimes comuns relacionados a crimes eleitorais, em razão de
doações eleitorais da Andrade Gutierrez. Por isso, disse a defesa, os autos
deveriam ser mandados a uma vara eleitoral, com reconhecimento da
"inexistência" das decisões de Bretas no âmbito da Calicute.
Gonet enviou ao ministro Gilmar Mendes um parecer contrário ao pedido,
na última quarta-feira (5/6).
Em sua manifestação, o chefe da PGR apontou ser "frágil" o vínculo
apontado pelos advogados de Cabral e um processo citado por eles como caso
referência: uma ação penal da Lava Jato do Paraná que teve decisões anuladas
pelo STF e foi enviada à Justiça Eleitoral. Gonet citou, por exemplo, que o
ex-governador não estava entre os réus dessa outra ação e apontou "distintas
circunstâncias fáticas" entre os casos.
Paulo Gonet também observou não haver provas de que a condenação de Cabral
no processo decorrente da Operação Calicute mirou a prática de crimes
eleitorais.
Por Metrópoles